Prédios que esperam reformas urgentes, outro sob ameaça de cair a qualquer momento. Fórum invadido por morcegos, outro que funciona com cadeiras cedidas por igreja. Gabinete de juiz adaptado como sala de audiências, internet lenta, falta de equipamentos e servidores e de rampa de acesso a portadores de necessidades especiais. Esse conjunto de deficiências está detalhado em relatório sobre a segunda etapa de inspeção a comarcas estaduais realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e entregue ontem ao corregedor-geral da Justiça, Antônio Guerreiro Júnior.

Ele constatou boa parte desses problemas ao liderar comitiva de inspeção a 18 comarcas, entre setembro e o início de outubro. “A que ponto deixaram chegar muitas de nossas comarcas. A situação é estarrecedora”, comentou o corregedor, ao concluir a leitura do documento. Os dados mostram, em síntese, que juízes precisam ser criativos se quiserem superar adversidades e prestar serviços jurisdicionais com um mínimo de qualidade. O Fórum Desembargador Nicolau Dino, em Grajaú, é antigo e foi adaptado. As cadeiras pertencem ao salão paroquial e foram emprestadas pela igreja, diz o juiz Holídice Cantanhede Barros, titular da 1ª Vara.

O magistrado acredita que nenhuma reforma solucionará os problemas na estrutura física do prédio. Processos - Em Barra do Corda, o prédio do fórum é bom, os servidores são prestativos, porém é altíssimo o total de processos em tramitação: 5.001, somente na 1ª Vara. Instalações ruins e más condições de funcionamento são pontos comuns ao Fórum de Bacabal, relatou o juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, da 1ª Vara.

A pintura do prédio está desgastada, e são necessários serviços na 3ª Vara, onde a secretaria funciona precariamente diante do volume crescente de processos. São Luiz Gonzaga, a 35 km de São Luís, tem acesso rodoviário comprometido. A juíza titular da comarca, Gabriela Everton de Paiva, imprimiu toque pessoal ao fórum. Jardins dão um ar descontraído ao local. O prédio é bom. Em Pedreiras, o fórum tem cerca de 30 anos e foi inaugurado pelo desembargador Araújo Neto, quando presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Desde essa época, as pequenas adaptações mostraram-se insuficientes para atender o crescimento populacional.

Em Arame, a 481 km da capital, o Fórum Desembargador Jouglas Abreu Bezerra está em boas condições. Contudo, a acessibilidade ao município no inverno é dificultada por estrada ruim. Os 95 quilômetros de Arame a Grajaú praticamente não têm pavimentação asfáltica. Gabinete – O juiz da 3ª Vara de Arame, Cristóvão Sousa de Barros, adaptou o próprio gabinete para audiências.

Como a sala de audiências tem espaço minúsculo, e muitas vezes ele realiza várias sessões em um só dia, usa os dois locais. Enquanto finalizam uma, os servidores aprontam sala anexa para advogados e partes. Essa foi a solução para não adiar prazos e dar celeridade ao trabalho. A exemplo de Grajaú, na comarca falta rampa de acesso a portadores de necessidades. A situação traz embaraços a quem precisa ir ao segundo pavimento, onde estão as salas de audiência da 1ª e da 3ª Varas. Há número relevante de audiências com deficientes. O fato de serem carregados por servidores causa transtorno e constrangimento a eles. Cristóvão de Barros tenta viabilizar com os outros juízes uma rampa improvisada. O dono do prédio vizinho cedeu o espaço, mas os magistrados esbarram num segundo obstáculo: não dispõem de dinheiro. O Ministério Público adverte a comarca constantemente e ameaça ajuizar ação para solucionar o impasse.

Morcegos - Em Poção de Pedras, a juíza Raquel Araújo Teles de Menezes enfrenta morcegos e a falta de ventilação. O interior do fórum exala forte cheiro de fezes dos animais, que construíram ninhos na laje. Ela e os servidores clamam por soluções. O atual prédio é alugado. O anterior, do Tribunal, foi desativado em julho de 2009 para reforma, que nunca foi iniciada. As paredes caíam, o que obrigou a transferência. Em Pio XII, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho já poderia ter cumprido os processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como a Comarca passou longo tempo sem juiz, é obrigado a julgar processos de 1994 e 1999, inclusive criminais do júri. Um deles é de crime ocorrido em 1986. Em um dos casos, o juiz teve que adiar a audiência oito vezes pela dificuldade com os atos ordinatórios: qualificações defasadas de partes e testemunhas. Há processos com réus foragidos. Em Monção, em muitos processos criminais há dificuldade de localizar a vítima.

O Fórum de Matões pode ruir por completo. Na tentativa de evitar o desmoronamento, os servidores improvisaram vigas de madeira e escoraram o teto. Na secretaria, uma das paredes é escorada com madeira. Quando sentem sede, os servidores pedem água ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O bebedouro da comarca está quebrado. Durante a inspeção, o corregedor e a diretora Sumaya Heluy autorizaram o envio de equipamentos às comarcas. “Não é o bastante, mas o que posso fazer por enquanto”, disse Guerreiro Júnior.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão