“Melhores cidades, vidas melhores”. Esse foi o tema deste ano do Dia Mundial do Habitat, celebrado nesta segunda-feira, em todo o planeta. No Maranhão, a data foi lembrada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que, através do seu Núcleo de Moradia, realizou capacitação sobre moradia adequada com os moradores da Portelinha, no bairro Altos do Calhau. A Portelinha foi escolhida por causa do acompanhamento jurídico que vem recebendo desde 2008 pela Defensoria Pública.

A área é uma ocupação irregular em propriedade privada, com mais de 200 famílias de baixa renda, e que há quase 03 anos enfrentam uma batalha judicial para se manter na área, o que deixa instável a situação dos seus moradores. Para Alberto Guilherme Tavares, defensor público da comunidade, a Portelinha representa a síntese da trajetória de luta da população pobre pelo acesso à terra urbana, revelando a profunda segregação sócio-espacial da cidade. “Ao longo da história, àqueles que não dispõe de recursos financeiros para acessar o mercado imobiliário, tem sido reservadas condições inadequadas de habitação, pela ocupação de áreas impróprias para moradia, pela ausência de infra-estrutura mínima e pelo fantasma da insegurança jurídica da posse”, pondera Tavares.

A representante da União de Moradores da Portelinha, Silvia Helena da Silva, disse que as atividades são muito importantes para o fortalecimento da cidadania dos moradores da área. “É bom sabermos que não estamos esquecidos. Nessas atividades nós conhecemos mais os nossos direitos e tentamos colocar em prática”, expressou Silvia. Enquanto os donos das casas da ocupação discutiam as políticas habitacional e de regularização fundiária, foram realizadas ações de saúde com as crianças residentes no local.

Ao todo, 110 crianças receberam aplicação de flúor e kits de higiene bucal doados por meio de uma parceria existente ente a DPE, o SESI Clínica e SESC Saúde. Na oportunidade, também foi distribuído um panfleto produzido pela Relatoria Especial da ONU para Moradia Adequada, com informações didáticas sobre questões habitacionais. O evento contou com a participação de representantes da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), da União Estadual por Moradia Popular e de alunos do curso de direito de uma universidade de São Luís. O Dia Mundial do Habitat foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é celebrado anualmente na primeira segunda–feira de outubro. A data existe desde 1986 para provocar reflexões sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada.