Com uma atuação que vem se consolidando a cada dia, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) começa a ocupar um lugar especial no tripé do Sistema Judiciário, exercendo um papel de instituição essencial à democracia. Com o crescimento da demanda por seus serviços e um maior esclarecimento da população sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão, já são cerca de 400 atendimentos diários. Em São Luís, uma média de 200 cidadãos procura diariamente algum tipo de atendimento no órgão. Ao todo, são oito núcleos regionais, incluindo os recém-inaugurados nos municípios de Açailândia e Imperatriz.

Conforme dados fornecidos pela Defensoria, em 2007 o quantitativo de atendimento ultrapassou a casa dos 83 mil. Em 2008, pulou para 89 mil. Ano passado, chegou a 95 mil, sendo 45 mil somente na capital. Os números provam a atuação do órgão. “Já tínhamos perdido a esperança de conseguir adotar uma criança, pois não tínhamos dinheiro para contratar um advogado. No entanto, com a ajuda da Defensoria, adotamos um lindo menino, que hoje se encontra completamente integrado à nossa família”, afirmou o casal Pedro de Jesus Viana e Roberta Oliveira.

Autonomia - Segundo o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, a Defensoria está passando por um processo de melhoria qualitativa, desde que começou desfrutar de autonomia administrativa, funcional e orçamentária, isto graças à “Emenda Constitucional 45”. De forma efetiva, essa nova realidade foi alcançada em 2007, a partir de decisões judiciais do Tribunal de Justiça, reconhecendo a autonomia do órgão. Em 2009, por meio de uma alteração na Constituição do Estado, a autonomia foi consolidada. “Autonomia esta que possibilita ao órgão a prática de atos de gestão, a exemplo da realização de concursos públicos. Além disso, temos mais liberdade de ação dentro da nossa esfera de atuação e a possibilidade de termos nosso orçamento próprio”, esclarece.

Ele acrescentou ainda que “como instituição de efetivação de direitos humanos, hoje a Defensoria tem um vasto campo de atuação. São destinatários dos nossos serviços crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e todos os grupos sociais merecedores de atenção especial, dada a sua condição de vulnerabilidade jurídica, social e econômica”, explicou Aldy.

Metas - Dentre as metas da Defensoria está a criação da Escola Superior da Defensoria Pública; a instalação da ouvidoria externa, o que vai depender de alteração legislativa, e a estruturação de novos núcleos regionais. Terão seguimentos convênios celebrado com o Ministério da Justiça, voltado a assistência de presos e seus familiares e o convênio com a secretaria Especial da Presidência da República, destinada ao acompanhamento de medidas socioeducativas em meio fechado. Plantão - Aos sábados, domingos e feriados, a Defensoria Pública mantém plantões para atendimento de casos relacionados à defesa do direito à liberdade, violência contra o idoso, crianças e adolescentes e à saúde. O prédio do órgão fica localizado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.