Defensores públicos reuniram-se com gestores da Universidade Federal do Maranhão (Uema) para discutir alguns pontos dos editais do processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) e do Programa Darcy Ribeiro, especialmente, no que toca ao procedimento de inscrição, que somente poderá ser efetuada via internet. A Defensoria Pública (DPE/MA) quer garantir aos estudantes de baixa renda, muitos sem acesso à internet, o direito de se inscrever, por meio de formulários impressos, inclusive por via postal, se necessário. Durante a reunião, realizada na sede do Curso de Arquitetura da UEMA, os defensores entregaram um documento com recomendação voltada à garantia de acesso a todos, considerando o índice ainda alto de exclusão digital no Maranhão.

O reitor José Augusto Oliveira mostrou-se bastante sensível à reivindicação apresentada e comprometeu-se a submetê-la à comissão responsável pelo planejamento e execução dos seletivos, para que seja implementada ainda neste processo, caso não comprometam cronograma de atividades. Os editais dos dois processos seletivos da UEMA prevêem solicitação de isenção de taxas, inscrição, confirmação de inscrição e convocação para matrícula, exclusivamente, via internet. “A nossa recomendação à Universidade visa garantir, por meio de formulários impressos, os procedimentos acima citados a todos os candidatos que concorram na condição de hipossuficientes e que ainda se encontram afastados da realidade digital”, comenta o defensor Jean Nunes Pereira, do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, que atua de forma articulada com o Núcleo Cível, da DPE/MA.

Segundo o estudo, que fundamentou a recomendação, elaborado em 2006 pela empresa de pesquisa Ipsos Public Affairs, as pessoas provenientes das classes D e E, no Brasil, que representam metade da população do País, não tem acesso ao computador. Ainda, segundo dados do IBGE, apenas 12,46% da população brasileira tem acesso a computadores e somente 8,31% estão conectados à Internet (IBGE, 2006). Além disso, a maioria destes poucos incluídos digitais, cerca de 97%, se concentra na área urbana, demonstrando a situação de extrema desigualdade daquelas pessoas que vivem na área rural. O Maranhão, por sua vez, ostenta o maior índice de índice de exclusão digital, onde apenas 2,38% dos habitantes possuem computador. Em São Luís, apenas 7,62% dos habitantes possuem computador, segundo Mapa da Exclusão Digital (FGV, 2003). Por fim, firmou-se o compromisso de que para o próximo processo seletivo, cuja preparação se inicia em janeiro de 2011, a Defensoria Pública será convidada a apresentar sugestões que, sem comprometer a autonomia universitária, tornem os cursos superiores acessíveis a todos.