“Uma justiça que restaura, fundada em valores”, este é um dos temas que serão trabalhados junto a 30 promotores, defensores e técnicos do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no período de 30 de agosto a 1º de setembro, no Curso Básico sobre Justiça Restaurativa. O curso é uma realização da Fondation Terre des hommes, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, com apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil.

O evento, que acontecerá na Escola Superior do Ministério Público, tem por objetivo embasar os profissionais do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão sobre a proposta da Justiça Restaurativa, difundir a implantação das Práticas Restaurativas e estimular a formação de lideranças para essa prática. Entre os temas trabalhados, os participantes conhecerão os conceitos fundamentais e básicos de Justiça Restaurativa, procedimentos restaurativos e aplicações da prática restaurativa.

Na oportunidade, os alunos também farão uma visita ao projeto piloto de Justiça Restaurativa - Projeto Restauração, em São José de Ribamar, onde conhecerão o Núcleo de Justiça Restaurativa e entrarão contato com os gestores do projeto. O curso terá como capacitadores Fabiana Nascimento de Oliveira e Ricardo Pires Dornelles[1], profissionais de referência na difusão da Justiça Restaurativa no Brasil.

A culminância do evento será a Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções 2010-2011 da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, no dia 1º de setembro, às 16h, no Tribunal de Justiça. Mas, afinal, o que é Justiça Restaurativa? A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo que envolve as pessoas envolvidas mais diretamente em um conflito, para determinar qual a melhor forma de restaurar ou reparar os danos materiais e simbólicos causados pela situação conflituosa vivenciada. É uma nova maneira de abordar a justiça, que enfoca a valorização da vítima ao restabelecimento de relações saudáveis, ao invés de apenas punir os transgressores.

Para a coordenadora de projetos da Fondation Terre des hommes, Elizabeth Ramos, “a maior importância da realização deste curso é difundir o paradigma da Justiça Restaurativa, que se insere em um movimento crescente a nível mundial. Diante da violência crescente com a qual convivemos, é urgente que busquemos formas de pacificação e de solução dos conflitos. Então, é primordial que essa mensagem chegue aos operadores de direito”. No Brasil, observam-se práticas pioneiras nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.

Entretanto, vem-se difundindo o assunto também em outras regiões e aqui, no Maranhão, no município de São José de Ribamar, na forma de um projeto piloto. As instituições da Rede Maranhense de Justiça de Juvenil e a Fondation Terre des hommes têm atuado no sentido de divulgar a prática e auxiliar na sua implantação, promovendo eventos, capacitações e debates que aproximem a sociedade dessa justiça. 1º dia (segunda-feira) - Abertura - Justiça como Valor e Justiça como Função - Justiça Restaurativa e Cultura de Paz - Uma Justiça fundada em valores - Conceitos Fundamentais de Justiça Restaurativa - Justiça restaurativa e responsabilidade 2º dia (terça-feira) - Práticas Restaurativas - Visita a experiência de SJR 3º dia (quarta-feira) - Procedimentos Restaurativo.

Fonte: Terre des hommes