O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado junto ao Sistema Carcerário do Maranhão foi destaque em evento da XI Semana do Encarcerado, realizado nesta quinta-feira, 19, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Instituições do Sistema de Justiça e órgãos estaduais e municipais estiveram presentes ao evento para reafirmar e fortalecer a parceria interistitucional na perspectiva da humanização e ressocialização da população carcerária do Estado.

A Defensoria foi referenciada e elogiada pelas autoridades presentes por sua forte atuação nos presídios da capital, não apenas no acompanhamento jurídico dos apenados, mas na implantação e execução de ações sociais, garantindo ao preso o direito a uma vida digna, pautada no princípio da dignidade humana. A analista judiciária da Vara de Execuções Penais, Maria de Fátima Melo, foi uma das pessoas a destacar o trabalho feito pela DPE/MA, por meio da atuação dos defensores Diego Oliveira, Eduardo Salomão e Murillo Guazzelli. “Eles têm uma atuação constante e responsável nos presídios de São Luís, trabalhando na defesa técnica do detento, que pelo fato de estar preso não deixa de ser cidadão”, comenta.

O defensor geral, Aldy Mello Filho, presente ao evento, enumerou ações recentes da Defensoria no Complexo de Penitenciário e nas unidades de internação de adolescentes. Lembrou ainda que em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, a DPE/MA também promove assistência aos presos e seus familiares, através de uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. Ao final de seu discurso, o defensor geral questionou a eficácia da pena privativa de liberdade como elemento ressocializador. Segundo ele, a política criminal precisa oferecer ao sistema meios para que este atinja a ressocialização.

E apontou soluções, dentre elas, “a adoção da pena privativa de liberdade como medida extrema; a utilização de meios alternativos de detenção, de forma a evitar a prisão preventiva; qualificação, sob a perspectiva humanitária, de presos e de agentes penitenciários, e por fim, a descentralização do cumprimento da pena, fazendo com que a reparação do dano se dê no local onde o mesmo ocorreu, mantendo os vínculos do agressor com seus familiares, com a vítima e com a comunidade”, sugere.

A Semana do Encarcerado, que tem com tema “Nos passos da Ressocialização está a transformação: compromisso de todos”, encerra-se nesta sexta-feira, 20. Realizada pelo Poder Judiciário, visa discutir, debater e refletir sobre as questões relacionadas ao sistema penal do Estado. O objetivo da Semana é dar continuidade às atividades de valorização humana do preso e de fortalecimento das políticas de reeducação já implantadas dentro das unidades prisionais do Estado.