Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), da Justiça Global e da Paróquia dos Combonianos em Açailândia estiveram reunidos na última semana para discutir a situação dos moradores do povoado Pequiá de Baixo, que há cerca de 20 anos sofrem com a poluição proveniente das indústrias de ferrogusa, instaladas na região.

O objetivo é acompanhar o remanejamento das famílias, ação conduzida pelo Ministério Público local, e garantir a reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelas empresas. A representante da Justiça Global - Organização não governamental de direitos humanos, Luciana Garcia, comprometeu-se em articular pesquisa social, a ser realizada pela ONU, para diagnosticar os impactos desses empreendimentos no município. Há cerca de dois anos, a Defensoria acompanha o processo de remoção das 356 famílias, mais de 1.500 pessoas da comunidade, Recentemente participou de audiência pública e tem feito os encaminhamentos necessários à garantia dos direitos dos envolvidos, dentre eles o direito à moradia e à saúde.

O advogado e assessor da paróquia dos Combonianos de Açailândia, Danilo Chammas, denunciou o registro de um óbito decorrente da poluição local. “A vida é incompatível com a atividade industrial. A poluição contamina a água dos rios, do ar, em um nível alto e nocivo, além do mal causado pela substância que cai sobre as casas daquelas famílias”, lembra o advogado.

O defensor do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, Jean Carlos Nunes Pereira, informou que as empresas de ferro gusa mostraram-se interessadas em resolver o problema. “Já foi feito, inclusive, um levantamento de quatro terrenos para abrigar as famílias, que serão removidas para um lugar seguro por iniciativa da própria associação dos moradores”, observa.

O defensor geral, Aldy Mello Filho, confirmou a inauguração, ainda no segundo semestre desse ano, de um Núcleo Regional da Defensoria em Açailândia. “A partir da implantação de um núcleo de atuação permanente em Açailândia será possível acompanhar mais de perto todas essas questões e desenvolver, em conjunto com os demais atores do sistema de garantias, estratégias de enfrentamento”, explicou. Também participaram da reunião, a subdefensora Denise Dantas e a corregedora geral Fabíola Barros.