Defensoria e Iphan discutem adequação da DPE às normas de acessibilidade

08/07/2010 #Administração
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O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, esteve nesta quarta-feira, 07, com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, Kátia Bogéa, para tratar sobre os procedimentos necessários às adequações de edificações públicas tombadas às normas de acessibilidade.

O prédio da Defensoria Pública, cedido pelo Estado e tombado pela Unesco como Patrimônio Histórico da Humanidade, localizado na Praia Grande, possui três pavimentos, com seis lances de escada e recebe uma média de 300 usuários por dia, o que reforça a necessidade da implantação de melhorarias das condições de acesso físico aos serviços públicos a pessoas com mobilidade reduzida.

Aldy Mello destaca a importância da adequação dos espaços públicos às normas de acessibilidade, exigida por lei vigente no país. “Estamos iniciando os encaminhamentos necessários para deixar o prédio onde funciona a sede da Defensoria em condições para melhor atender as pessoas com deficiência. Temos como metas iniciais fazer a sinalização de todas as dependências em braile, realizar a capacitação dos nossos servidores em libras e, ainda, procurar meios de financiamento para aquisição de um elevador de acesso. Nosso site também será reformulado e conterá ferramentas de acessibilidade”, afirmou.

Kátia Bogéa informou que a Defensoria deve elaborar um projeto arquitetônico, com especificações técnicas e dados orçamentários referentes às adequações necessárias, e encaminhar ao Iphan, para ser apreciado pelos técnicos do órgão federal. O Iphan é o braço do governo federal, que tem como missão promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.

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