Um elenco de atividades jurídicas, odontológicas e psicossociais alterou o cotidiano da população carcerária na Casa de Detenção (Cadet), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, durante ação social da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizada nesta segunda-feira (21), pela manhã. Foram 184 atendimentos, sendo 37 na área jurídica, 134 odontológicos e 13 psicossocial. A iniciativa, elogiada por autoridades, parceiros e beneficiados, atende ao plano de trabalho do projeto Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos das Unidades Prisionais de São Luís e a seus familiares, fruto de convênio celebrado entre a DPE/MA e o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Hoje a Defensoria não atua apenas no acompanhamento da situação processual dos detentos.

É próprio desta instituição também desenvolver ações voltadas à promoção de direitos daqueles que se encontram submetidos à tutela do Estado, uma vez que o fato de estarem cumprindo pena privativa de liberdade não lhes retira a condição de cidadãos. Por isso, a preocupação da DPE em levar a política de saúde para dentro das unidades prisionais”, observa o defensor geral, Aldy Mello Filho, que esteve no local, acompanhado pela subdefensora geral, Denise Dantas, e pela corregedora geral, Fabíola Almeida Barros.Dentro desse contexto, a equipe de assistentes sociais e psicólogos vem desenvolvendo um trabalho para identificação de casos de distúrbios de ordem psiquiátrica, para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Para o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, a iniciativa é bastante positiva. “São parcerias como essa que beneficiam o sistema penitenciário do Estado, na medida em que resgata a dignidade dos presos e contribui para a reinserção social dos mesmos, uma vez que eles recebem dos defensores públicos o permanente acompanhamento processual e ainda são beneficiados com os atendimentos odontológicos e psicossociais”, avaliou.

Entre os serviços odontológicos, nesse primeiro momento, houve extração para os casos mais graves e serviços preventivos como aplicação de flúor. Pelos defensores públicos, foram feitos atendimentos jurídicos, entre eles progressão de regime, carta de guia, livramento condicional e albergue. Também foram realizados atendimentos para os casos de presos com distúrbios psiquiátricos. Tratamento - O preso Gustavo Silva Sampaio, de 23 anos, há um ano na Cadet foi um dos beneficiados pela ação social coordenada pela Defensoria Pública. “É uma iniciativa muito boa porque ajuda os presos que, na maioria das vezes, não tem condições de fazer o tratamento dentário fora da cadeia e também de pagar advogado para acompanhar o seu caso”, observou.

Além de extrair um dente, Gustavo foi recebido por um defensor público para revisar seu processo. O detento David Sousa Silva, 29 anos, há três anos preso naquela unidade prisional acha que ações como essa deveriam acontecer com mais freqüência. “Justamente por não terem esse serviço, os presos ficam com os dentes estragados”, lamenta. Ao contrário de Gustavo Sampaio, David fez apenas limpeza e aplicação de flúor. “Ainda tenho boa parte dos dentes bons”, comemorou. A ação contou com a parceria de órgãos públicos estadual e municipal, dentre os quais as secretarias de Estado de Segurança Pública e Saúde e Associação Brasileira de Odontologia, além de instituições como o Sesi e a Fiema.