A Defensoria do Estado do Maranhão (DPE/MA) acompanhou, na semana passada, a inspeção realizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC), após denúncia anônima de que mulheres estavam sendo mantidas presas nas delegacias de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira) e no 7° Distrito Policial (Turu). O juiz Douglas de Melo Martins, da VEC, acompanhado por um comitê composto por representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Mulher e Conselho dos Direitos Humanos, constatou a permanência de presas em ambos os distritos policiais, em condições desumanas, sem higiene e falta de estrutura adequada.

O delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Sebastião Cabral, apresentou ao juiz o memorando encaminhado à Superintendência de Polícia para retirada das cinco presas que se encontravam no local. Entre as reclamações, as presas alegaram falta de colchões para dormir, comida insuficiente e insalubridade do local, que possui ventilação inadequada. Na Delegacia de Polícia do 7° DP, o descaso era o mesmo. Das duas presas no local, havia uma idosa de 72 anos. O delegado titular Carlos Alberto Damasceno alegou que as presas estão provisoriamente no local, por problemas na delegacia de Paço do Lumiar, onde não foram aceitas pelas detentas devido à superlotação.

O defensor público Diego Oliveira acompanhou a inspeção, constatou as denúncias e vai tomar as medidas cabíveis. “Após o flagrante, vamos acompanhar a retirada dessas pessoas das delegacias e o encaminhamento a locais adequados. Depois cuidaremos das medidas processuais, como a liberdade da idosa que se encontra detida”, informou. O juiz Douglas Melo diz que este problema, de cunho nacional, está sendo colocado em discussão para que o Governo Federal disponibilize recursos para a construção de novos presídios em todos os estados, para que as delegacias deixem de abrigar presos. “Não é correto colocar presos de forma alguma em delegacias. Mais grave, ainda, por se tratar de mulheres, em locais sem higiene e vigiadas por homens” diz o juiz, referindo-se ao fato de não haver agentes femininas nos plantões.