A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), lançou, na quinta-feira (20), o projeto “Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado”. Participaram da solenidade representantes de órgãos e entidades que atuam na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Além da defensora geral Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, o ato solene contou ainda com as presenças do presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), José de Jesus Leitão; da coordenadora do Unicef, Eliane Almeida; do promotor da 2º Vara da Infância e Juventude, Raimundo Nonato Cavalcante; e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Elisângela Correa Cardoso.

O projeto dá continuidade a atividades já desenvolvidas e visa garantir atendimento jurídico, social e psicológico aos adolescentes dentro das unidades de internação: Centro de Juventude Esperança, Centro de Juventude Canaã e Centro de Juventude Florescer. O foco da atuação está voltado para a estruturação da rede de atendimento responsável pela manutenção do caráter socioeducativo da medida. A defensora geral Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio garante que o projeto veio para solucionar um problema antigo, de uma sociedade que ainda é marcada pela exclusão social. “O desafio é imenso, e o primeiro deles é tirarmos dos nossos corações a ideia que de que estamos lidando com mini-bandidos” explicou a defensora geral. A defensora pública Ana Lourena Muniz, uma das idealizadoras do projeto, acredita que a primeira fase serviu como experiência para que fossem detectados outros problemas além dos que já haviam sido mapeados. “No decorrer do projeto anterior, percebemos outra necessidade, a de que deve haver uma intervenção política para que possamos garantir um atendimento qualificado mais próximo dos adolescentes” disse.

De acordo com Ana Lourena, o projeto visa ainda à articulação dos serviços públicos essenciais, acionando a rede de políticas públicas do Município de São Luís e do Estado do Maranhão voltadas aos adolescentes que se encontram nas unidades de internação. A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Elisângela Corrêa Cardoso, destacou que a Defensoria Pública tem dado uma significativa contribuição para que a cidadania de jovens e adolescentes seja de fato garantida. “Ficamos muito felizes em poder contar com a colaboração da Defensoria nessa nossa luta pela garantia dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”. Durante a apresentação do projeto foram expostas peças artesanais confeccionadas pelos próprios adolescentes internados nas unidades. “O artesanato faz parte das atividades pedagógicas destes adolescentes, mostrando assim, o quanto são capazes de exercer a cidadania e de fazerem parte do meio social” disse a assistente social Silene Ferreira Gomes, do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública e também uma das idealizadoras do projeto.

 Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Data: 21/05/2010