A defensora pública-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, será homenageada nesta quarta-feira, 19, durante as comemorações ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Ana Flávia encerra o segundo mandato à frente da defensoria com legado bastante positivo de conquistas. Autoridades que colaboraram com a caminhada em defesa do direito à moradia adequada e com o fortalecimento da Instituição, também serão prestigiadas com a entrega do título “Amigo da Defensoria Pública”. Entre as mais recentes e significativas vitórias no comando da Instituição está a autonomia administrativa e financeira do órgão.

O orçamento próprio deu novo ritmo aos trabalhos. Entre os resultados está a expansão do atendimento - Em 2009, quase 100 mil pessoas foram atendidas em todo o Estado -, realização de concurso público, aumento do subsídio do defensor e melhorias na infraestutura física e operacional da Instituição, com a implantação de um moderno sistema de informática. “Sem estrutura adequada de trabalho, quadro funcional motivado e consciência do nosso dever, é muito difícil desenvolvermos as nossas atividades.

Por isso, pautei minha gestão no respeito à cidadania e na garantia dos direitos fundamentais. Em nome das pessoas que não tem dinheiro para garantir os seus direitos na Justiça, trabalhei diuturnamente, juntamente com a equipe de defensores deste Estado, pra dar um pouco de dignidade a essa gente, que já não tem quase nada”, observa a defensora. Direito à moradia - O evento, realizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpema), em parceria com Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, acontece durante todo o dia 19, na sede da OAB, seccional Maranhão, com palestras e lançamento de livro.

Na pauta, debates que reforçam a Campanha Nacional “Cidadania Começa em Casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia!”, lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Para discutir o tema direito à moradia, foram convidados além de defensores ligados ao assunto no Maranhão, nomes de reconhecimento nacional como Jacques Távora Alfonsin (mestre em Direito, advogado do MST, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado) e Frederico Burnet, (mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e superintendente de Patrimônio Cultural e Histórico).

Para falar sobre “Luta por Direitos Humanos no Brasil e as Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma DhESCA Brasil” foi convidado o advogado Danilo Uler Corregliano, secretário Executivo da Plataforma DhESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais). A participação do secretario Executivo da Plataforma DhESCA Brasil é bastante relevante nessa discussão, pois a plataforma é uma articulação nacional que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, visando o fortalecimento da cidadania e da soberania. Uma das principais atividades que a Plataforma desenvolve são as Relatorias Nacionais em Dhesca - instrumentos para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos humanos.