A defensora pública-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, participou das discussões sobre prevenção da violência no campo e conflitos agrários, realizadas durante visitas da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), presidida pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, a órgãos e instituições em São Luís. No Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), a reunião discutiu a possibilidade do órgão criar projeto de assentamento da Gleba Campo São Francisco, localizada no município de Barra do Corda e cancelar títulos referentes à fazenda Tramontina, situada na gleba 1, no município de São Pedro d´Água Branca. “Por meio do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da Instituição estamos desenvolvendo ações que possam minimizar os conflitos que geram a violência no campo”, frisa Ana Flávia, informando ainda que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão é um dos estados onde a violência no campo é mais forte. Durante visita da comissão ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o presidente o ouvidor geral propôs ao TJ designar um magistrado para exercer a função de juiz agrário no estado. O presidente do TJ, Jamil Gedeon, se comprometeu criar comissão para estudar a possibilidade de criação de uma vara agrária e dar uma resposta no prazo de 30 dias.

Outro assunto da pauta diz respeito ao julgamento da ação rescisória que se refere ao processo de reintegração de posse da Fazenda Lote 7, no município de Lajeado. O relator da ação, desembargador Stélio Muniz, disse que o conflito entre o proprietário e mais de cem famílias alojadas na área se estende há 13 anos, e que analisará os fatos na instrução. Na Procuradoria Geral de Justiça, o objetivo do encontro foi solicitar a criação de promotorias de Justiça com atribuição agrária nas comarcas do Maranhão.

Durante a reunião, Eduardo Nicolau informou que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, já encaminhou resolução para o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, propondo a implementação da atribuição agrária nas promotorias de Justiça do estado. A proposta, que tem como relator o procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira, deverá ser votada brevemente pelo Colégio. A defensora pública-geral do Estado participou ainda da reunião ocorrida na Secretaria de Estado de Segurança Pública. Revisão - A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo vai promover ainda uma revisão nos arquivos dos cartórios do Maranhão, com o objetivo de verificar irregularidades no registro de terras no estado. A ação deverá ser conduzida pelo Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições. Dados – De acordo com dados da 25ª. Edição do estudo “Conflitos no Campo no Brasil”, houve um crescimento do número de conflitos e da violência contra trabalhadores rurais. Em 2009, foram 25 assassinatos, 71 pessoas torturadas, 1.884 famílias expulsas, e registrado aumento de 163% no número de casas destruídas.