Interiorizar ações da Defensoria Pública, criar a Escola Superior da Instituição, promover educação jurídica popular e fomentar a justiça comunitária são algumas das propostas do futuro defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, nomeado esta semana pela governadora Roseana Sarney. O jovem defensor assume o comando da Defensoria Pública-Geral do Estado (DPE-MA) em substituição a Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, que encerra seu segundo mandato à frente da Instituição. Atual chefe de gabinete da DPE-MA, cargo que desempenha desde 2007, Aldy Mello disputou a preferência da categoria com o defensor Adriano Campos, obtendo 74% dos votos, em eleição realizada dia 16 de abril. Os nomes dos eleitos integraram lista enviada à governadora, a quem cabe escolher o defensor-geral. Roseana Sarney seguiu a orientação das urnas.

Uma das principais bandeiras do novo defensor é acelerar a interiorização da Instituição. “É preciso levar a Defensoria Pública para o interior do Estado. Atualmente sua atuação se restringe a São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Caxias e Bacabal”, defende Aldy. Ele acrescenta ainda que “é preciso garantir orçamento para a nomeação dos aprovados no último concurso público, que integrarão os Núcleos Regionais da DPE a serem criados, como por exemplo, o de Imperatriz, que passará a integrar o Centro de Referência em direitos humanos, implantado pela governadora Roseana Sarney, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão”. Está prevista ainda a criação da Escola Superior, da Ouvidora-Geral e do Fundo Estadual da Defensoria Pública - Este último voltado à garantia de recursos para financiar ações internas da DPE-MA. A implantação da Central de Relacionamento com o Cidadão também está entre suas metas.

O canal visa aproximar a sociedade da Instituição, por meio do site da Defensoria e de serviço gratuito de telefone. “Vamos desenvolver ações voltadas à difusão e à conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, envolvendo a Secretaria de Estado da Educação. Outra proposta da nossa gestão é a implantação do projeto Justiça Comunitária, através de convênio com o Ministério da Justiça, do Governo Federal, dentro do Pronasci”, informa. O objetivo do projeto Justiça Comunitária é promover o protagonismo da comunidade na solução de seus conflitos de interesses, sem que haja a necessidade de ingressar com ações judiciais.

Combate à violência no campo – A Defensoria seguirá integrando as ações voltadas a combater a violência no campo, em parceria com a Ouvidoria Agrária Nacional e demais instituições do Sistema de Justiça, através do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da Instituição. Experiência - Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1997, entrou para a carreira da Defensoria Pública em 2001. Iniciou seu trabalho na Comarca de Viana, onde exerceu sua primeira experiência profissional voltada à promoção e efetivação dos direitos humanos do nosso Estado. Após essa experiência na Baixada maranhense passou a exercer suas funções na capital junto ao Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos da Instituição.

Autor do livro “A Evolução dos Direitos Humanos – Avanços e Perspectivas”, acredita que fortalecer a Defensoria Pública significa garantir cidadania àqueles que mais precisam. Conforme esse entendimento, traçou metas para a sua gestão que visam não só fortalecer e valorizar a atuação da Defensoria dentro do Sistema de Justiça como ampliar o acesso da população a seus direitos. Resultados obtidos mediante o desenvolvimento de ações diretas, como a melhoria e ampliação do atendimento, e indiretas, a exemplo da garantia aos profissionais da carreira salário e condições de trabalho compatíveis à dignidade das funções que exercem.