A Defensoria Pública do Maranhão participou, esta semana, do lançamento estadual do Caderno de Conflitos 2009, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento, que traz dados sobre os conflitos pela disputa de terra, de água e informações sobre trabalho escravo no campo, foi lançado em entrevista coletiva na Cúria Arquidiocesana de São Luís, com a presença presidente da Regional Nordeste da V Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Xavier Gilles.O Governo do Estado esteve representado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), através do ouvidor Adelson Júnior. Participaram ainda do evento representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entre outras entidades da sociedade civil.

Representada à mesa pelo defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo Itinerante e Projetos Especiais, a Defensoria reafirmou o compromisso institucional com a prevenção e a mediação dos conflitos fundiários. Na oportunidade, houve ainda o lançamento, no Estado, da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, que deve realizar entre os dias 01 e 07 de setembro um plebiscito popular sobre a necessidade de se estabelecer um limite para a terra no território nacional e assegurar que as áreas excedentes sejam destinadas para a Reforma Agrária. Segundo Dom Xavier, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra está inserida no âmbito da Campanha da Fraternidade, que trata das implicações da economia para a vida e se justifica pela necessidade de redistribuir a terra e garantir a soberania alimentar de nosso país, pois são as pequenas propriedades que produzem mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

O evento foi finalizado com o relato do trabalhador rural Antônio Borges, do povoado Buriti Corrente, em Codó, vítima de despejo com outras trinta famílias em dezembro de 2009, e que permanecem acampadas às margens da BR-135. “Quero ficar nessa terra, pois é dela que sobrevivo e vou ajudar os meus filhos a estudarem para ter um futuro melhor”, disse. Assessoria de Comunicação Fonte: DPE - MA