O Maranhão pode ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por crimes cometidos contra idosos. Esta é uma das possibilidades trabalhadas na reunião entre a presidente da Comissão interna da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, Eliziane Gama (PPS) e várias entidades que militam na defesa dos direitos dos idosos.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões, reunindo a Defensora Pública-Geral do Maranhão, drª Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), Isabel Gonzalez Lopizic; a representante do Programa de Assistência Integral ao Aposentado (PAI), Arlete Bezerra; Maria Amélia Holanda; o coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa do Estado do Maranhão, Ivaldino Espósito; o representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima) e especialista em gerontologia, Antonio Marcos Nunes Passinho; a coordenadora do projeto de interiorização da Universidade Integrada da Terceira Idade (Uniti), Maria Alzira de Melo Ferreira; o ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, José Ribamar Araújo; a professora Silvana Maria Pires, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); e o representante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Diogo Cabral.
Na oportunidade a parlamentar mostrou a todos vários casos emblemáticos constantes no relatório elaborado para o 2º Fórum Maranhense de Combate a Violência Urbana e Rural. Dentre estes, os acontecidos em Barreirinhas (252 km de São Luís), quando um senhor de 74 anos foi roubado e violentamente assassinado, tendo os membros superiores e inferiores separados do restante do corpo; outro em Codó (a 290 km), quando o senhor Raimundo Pereira (60 anos) foi morto a tiros em janeiro último pelo pistoleiro Francisco Alves de Araújo "Xixita", nas proximidades do povoado de Vergel, devido a um conflito de terras. Também foram citados uma ameaça de morte contra o senhor de 72 anos, em Codó, e um assassinato de idosos na Capital.
"Infelizmente algumas pessoas têm a concepção errada de que o idoso está no final da vida e por isso não deve ter muita atenção, quando na verdade deveria ser o contrário. É para isso que estamos aqui reunido, para defender os direitos dos cidadãos idosos, que muito já contribuíram para nossa sociedade", afirmou Eliziane Gama.
Ao todo, somente no ano passado foram registrados 2.048 casos de violência cometidos contra pessoas idosas. A maior parcela desses diz respeito a violência psicológica, logo a seguir os abusos financeiros e em terceiro lugar os casos de negligência. "Muitos destes crimes são cometidos pelos próprios familiares. Por isso é importante um amplo trabalho de educação, já que nos próximos anos devemos dobrar o número de idosos no país", defendeu Isabel Lopizic.
Outro destes casos serviu de exemplo da forma como a violência contra idosos tem acontecido no estado com certa regularidade. Há 12 anos uma senhora foi morta a tiros, em Itapecuru (a 108 km), só que até o momento o processo não foi apreciado e muito menos alguém indiciado pelo crime. "Isso atesta o estado de impunidade que aqui impera. Ela foi assassinada pelas costas, sem que pudesse se defender, mas o processo está parado por todo este tempo", afirmou Diogo Cabral. O advogado contou que a seccional maranhense da Ordem pensa em fazer uma denúncia a OEA. "Existe essa possibilidade, já até começamos a discutir o assunto. Temos tudo documentado, só não entendemos porque até agora o processo não anda, porque há esta morosidade", reclamou.
DELIBERAÇÕES - Para combater a realização de todos estes crimes, algumas decisões foram tomadas. Inicialmente será formada uma força-tarefa unindo representantes dos três poderes e movimentos sociais, que serão responsáveis por elaborar uma agenda de metas a ser cumprida tratando o assunto.
Também está prevista a atualização do Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas, com cooperação técnica e financeira, entre instituições do Poder Público e da sociedade civil, para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa, em todo o Maranhão. Na próxima reunião do grupo, marcada para o dia 19, o texto deste documento já será apreciado.
Por fim, o grupo vai trabalhar para que seja feita uma campanha publicitária ampliada, tratando dos direitos fundamentais das pessoas idosas. "É preciso intensificar o tema não só na capital, mas em todo o Maranhão, para que enfim o idoso maranhense seja respeitado", concluiu Eliziane Gama.
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Fonte: Asscom do gabinete da deputada Eliziane Gama
