Defensores Públicos atuam no II Mutirão Carcerário das varas criminais na capital
26/11/2009 #Administração
Designados pela direção da Instituição, um grupo de defensores públicos da área criminal composto pelos profissionais da categoria, Marcelo Moraes Rêgo, Alberto Tavares, Jean Carlos, Antônio Peterson Leal, Idelválter Nunes, Alisson Nascimento, José Augusto Gabina, Adriano Antunes, Eduardo Salomão e José Ribamar Bandeira, está atuando desde segunda-feira no II Mutirão Carcerário das varas de execuções criminais de São Luis.
A equipe, que conta ainda com a colaboração espontânea de defensores de outras áreas, atuará extraordinariamente - escaloneada durante as três semanas de realização do mutirão, tendo na coordenação e acompanhamento o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, com supervisão da gestora geral da Instituição, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio.
Segundo dados da Vara de Execuções Criminais do mês de outubro, o sistema carcerário da capital abrange 2.510 mil presos provisórios e sentenciados. Os processos judiciais relativos a esses presos serão reexaminados durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, oficialmente instalado na manhã desta terça-feira (24), no Fórum de São Luís, pelo Corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e pelo juiz federal Roberto Lemos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.
A previsão é que os trabalhos sejam realizados até fevereiro do ano que vem. Até lá serão examinados todos os processos de presos provisórios e sentenciados, tendo em vista a possibilidade de conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, indulto e comutação, bem como analisados os processos de cumpridores de medidas de segurança e cumpridores de penas restritivas de liberdade.
Dependendo da análise dos processos, poderão ser concedidos benefícios previstos em lei à população carcerária, nos casos cabíveis. O II Mutirão Carcerário será a resposta do Judiciário ao problema da superlotação carcerária, que aflige todos os estados brasileiros. Até outubro de 2008, data do I Mutirão, o grau de superlotação no sistema penitenciário maranhense era superior a 100%, na avaliação do CNJ.
Os juízes Douglas Melo Martins, que está à frente do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos da CGJ, e Ronaldo Maciel, titular da 2ª vara criminal de São Luis, foram indicados para coordenar o mutirão, no âmbito da Justiça estadual. Os promotores designados pelo Ministério Público estadual foram Gladiston Fernandes, Andria Márcia Sousa e Maria Luciane Melo.
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