Sem ter para onde ir, cerca de 32 famílias estão vivendo entre os escombros das casas derrubadas.
Após uma semana de terem sido despejadas de suas casas, na Vila Bob Kennedy - no município de Paço do Lumiar, 32 das 40 famílias que moravam no local permanecem alojadas na área, passando necessidades, por não ter para onde ir. Elas estão se abrigando nas sombras das árvores, se aglomerando nas casas de parentes e amigos próximos, além de estarem dependendo da caridade dos vizinhos para se alimentar.
Na última terça-feira, 24, a Defensoria Pública Estadual ingressou com um recurso de Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça. O processo é examinado pelo desembargador Jaime Ferreira de Araujo, da 4ª Comarca Cível e, conforme explicação do advogado Antônio Rafael da Silva, cabe ao desembarcador decidir de imediato ao pedido de efeito suspensivo agravado no processo. Rafael afirmou que o desembargador tem o poder de suspender a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas de reintegração de posse, garantindo o retorno da posse da área às 40 famílias despejadas.
Na tarde de ontem, psicólogos e assistentes sociais do Núcleo de Serviço Social da Defensoria Pública recolheram dados sobre as condições e formação das famílias. O objetivo, segundo a coordenadora do núcleo, Cilene Fereira Gomes, é realizar um estudo social dessas pessoas para a Defensoria intervir no caso.
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos também está atuando em defesa das famílias despejadas. Conforme explicação da Defensoria, o secretário Sérgio Temer tenta agir junto à prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, para que ela tome a medida jurídica adequada em favor dos desalojados. A Defensoria informou ainda que o Exército também está solidário à causa, concedendo barracas que foram colocadas à disposição da Secretaria de Recursos Humanos.
Contexto jurídico - A área chamada de Vila Bob Kennedy começou a ser ocupada há cerca de sete anos. Segundo relato dos moradores, o local era conhecido, na época, por Vila Caveira - pelo fato de que lá foram encontradas inúmeras ossadas. Eles disseram que a área funcionava para "desova" de corpos.
De acordo com o advogado Antônio Rafael da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, o abandono do terreno durante anos indica que a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, do Fórum de Paço do Lumiar, vai de encontro a princípios fundamentais da Constituição, como o da função social da propriedade e o da função social da posse. "Para se requerer a reintegração de posse, é necessário, de acordo com o artigo 927 do Código de Processo Civil, que a posse seja um exercício, entretanto, o requerente não está e não esteve desde 1979 (ano que se foi tirado o título de propriedade) usando a terra para qualquer fim social, ou seja, não exercendo a ocupação e a posse da terra", explicou o advogado.
Alguns casos - A dona de casa Giulene Sousa Santos, 27 anos, estava em trabalho de parto no hospital quando teve sua casa demolida. O marido, que é ajudante de pedreiro, deixou de trabalhar neste dia, para tentar salvar alguns de seus pertences. Hoje ela está abrigada com seus cinco filhos, entre eles uma portadora de síndrome de Down, na pequena casa de sua tia, também na Vila Bob Kennedy. Ao todo vivem apertadas pelos poucos cômodos da casa 10 pessoas.
O caso de Rosimare Silva Araujo, 25 anos, também é grave. Ela, o marido e o filho de nove anos, que viviam de um comércio construído na área, agora estão sem moradia e sem fonte de renda. De acordo com Rosimare, toda a mercadoria foi perdida durante o despejo, além disso, o marido, Cícero Sousa, é asmático e não tem condições para trabalhos forçados. Nos últimos dias, a família se abriga embaixo de uma árvore e vem dependendo da caridade dos vizinhos para se alimentar. "Todo mundo aqui está sofrendo, eu sou apenas mais uma", declarou Rosimare.
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Fonte: Jornal Pequeno
Data: 25/11/2009
