Defensores do Maranhão participam de Congresso Nacional da categoria
10/11/2009 #Administração
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"O Papel do Defensor Público na Educação em Direitos" foi tema de um dos painéis do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado durante quatro dias em Porto Alegre. Todos os painelistas, inclusive o defensor maranhense Adriano Jorge Campos, sustentaram a importância de uma efetiva educação em direitos como parte fundamental da formação da cidadania em cada brasileiro. Eles também frisaram a necessidade de traçar diretrizes de fortalecimento dessa atividade, a da inclusão do ordenamento jurídico e na formação do cidadão consciente dos seus direitos, desde a infância.
No painel foram apresentadas sugestões para otimizar o papel formador do defensor público como a elaboração de cartilhas educativas voltadas para públicos distintos, atuação pela criação de matérias escolares voltadas pela conscientização dos direitos e da cidadania e a prática da educação em direitos, aos assistidos, em sua atividade ordinária.
O defensor público Adriano Jorge Campos, professor de Direito Penal e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, explicou a importância da missão do defensor, de educar o assistido, no sentido de lhe explicar o que é determinado direito e o que o cidadão deve fazer para ter seus direitos resguardados.
O tema do Congresso foi Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos ANADEP, André Castro, o tema traduziu com rara felicidade o momento de desenvolvimento e afirmação institucional que essas instituições estão experimentando nos últimos anos. "Significa o passo, o caminho que apontamos para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa. Essa é a nossa missão institucional e é exatamente como nos reconhecemos e nos projetamos socialmente", enfatiza Castro.
Maranhão A delegação maranhense esteve composta, além do defensor painelista Adriano Jorge Campos, por 14 profissionais da categoria, com atuação em São Luis e nos núcleos regionais da Instituição. Eles tomaram parte dos diversos painéis e das reuniões técnicas, como por exemplo, as do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Geais CONDEG; do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais CNGG e do Colégio de Ouvidoria das Defensorias Públicas.
Paralelamente à realização do Congresso dos Defensores Públicos, aconteceu o I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação da Defensoria Públicas, que teve por objetivo dar início ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, bem como propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as instituições estaduais e associações de defensores, com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.
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