Criança beneficiada com Tratamento Fora de Domicílio participa de evento na Defensoria Pública do Estado
27/10/2009 #Administração
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O menino Wellington Ferreira da Silva, de nove anos de idade, é o que se poderia exemplificar como um símbolo da luta, determinação e resistência do povo maranhense com o apoio da Defensoria Pública do Estado em favor dos menos favorecidos.
Desde o ano de 2001 seus familiares recorreram à Defensoria Pública, quando o órgão ainda funcionava como um setor da Procuradoria Geral do Estado na prestação jurisdicional, em busca de orientação e assistência jurídica necessários ao tratamento do grave problema de saúde a que foi acometido desde o nascimento.
De lá prá cá, Wellington Ferreira e sua avó, Domingas Ferreira da Silva, vêm travando uma batalha com resultados alentadores e animadores no tratamento da saúde da criança assistida pela Defensoria. Graças a uma ação imposta pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Instituição, junto à Justiça maranhense, ele conseguiu o benefício do TFD Tratamento Fora de Domicílio, criado por Portaria do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Assistência à Saúde.
Através deste mecanismo de atendimento e acompanhamento médico concedido pelo Governo Federal aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, Wellington vem sendo beneficiado há seis anos com o Tratamento Fora de Domicílio. Para tanto, as viagens ao Estado de São Paulo, sempre na companhia de sua avó, Dona Domingas, são feitas rigorosa e obrigatoriamente três vezes ao ano.
As despesas permitidas pelo TFD, conforme termos da Portaria ministerial, são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial, diárias para alimentação e pernoite para o paciente e acompanhante, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do Município e Estado.
Em São Paulo, mas especificamente na Santa Casa de Misericórdia - único estado que dispõem de uma unidade de saúde especializada para o tratamento específico do caso do menino.
Reencontro No último dia 16 de outubro, sexta-feira, durante solenidade de encerramento do Projeto de Fortalecimento do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, o pequeno Wellington Ferreira voltou à Defensoria Pública e era uma das personagens mais animadas e atentas do auditório onde realizou o evento. Parecia entender de tudo e a tudo prestava atenção como se um adulto fosse.
Ao final da solenidade, já na área vivência da DPE/MA, durante a exposição de trabalhos artísticos produzidos pelos adolescentes internos nos três centros assistidos pelo projeto, ele, sempre alegre e bem disposto, ganhou a simpatia e atenção de todos. Foram momentos de emoção para os defensores, funcionários e, principalmente, para sua avó Dona Domingas. Ela lembrou a trajetória de luta iniciada em 2001, quando a então Defensora Pública, recém nomeada, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, na também recém instalada Defensoria Pública do Estado do Maranhão atuava em uma sala na Vara da Infância e da Juventude e deu os primeiros passos na longa caminhada pela garantia de direitos desta criança.
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