Maranhão: Projeto do Núcleo de Defesa do Adolescente da DPE encerra Mobilização Nacional da Renade
19/10/2009 #Administração
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Em ato solene realizado no prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, foi encerrando, ontem, o projeto Fortalecimento do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, daquela Instituição. O projeto é resultado do plano de ações do convênio firmado entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A meta era atender 75 adolescentes nas três unidades de internação (Juventude Esperança, Canaã e Juventude Florescer) no decorrer da execução do projeto. No entanto, foram atendidos 171, o equivalente a 228% do objetivo inicial.
A data de 16 de outubro foi escolhida para o encerramento do projeto por ser também o dia da culminância da Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa, realizada durante a semana comemorativa ao Dia da Criança, sob a coordenação da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei RENADE. A rede é formada, em todo o país, por defensores públicos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa do adolescente.
Do ato solene de encerramento do projeto participaram, além da Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, a Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente FUNAC, Sônia Tereza de Carvalho Baptista Ferreira; o representante do Ministério Público, Raimundo Nonato Cavalcante; a Defensora Pública e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Lourena Moniz Costa, dentre outras personalidades e convidados, representantes da sociedade civil e militantes da causa da Criança e Adolescentes em São Luis.
A cerimônia de encerramento constou de pronunciamentos das autoridades, exibição do vídeo "A Violência que Rola" e exposição da Defensora Pública Ana Lourena Moniz Costa, que, ao lado do seu colega Murilo Carvalho Pedreira Guazzelli, atua no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/MA, sobre os resultados alcançados pelo projeto. Houve ainda uma exposição de trabalhos artísticos produzidos pelos adolescentes dos três centros, realizada no pátio interno da Instituição.
Números De acordo com o relato da defensora pública responsável pela coordenação do projeto, o fortalecimento do Núcleo aconteceu por meio de aquisição de material permanente e de consumo; contratação de pessoal qualificado para prestar o atendimento; redução do número de adolescentes internos, bem como da quantidade de casos de prazo máximo de três anos da medida extrapolada.
Para tanto, foram realizadas 171 visitas aos três centros para atendimento e acompanhamento do caráter socioeducativo da medida de internação, de acordo com as atividades pedagógicas e lúdicas desenvolvidas por cada unidade. Efetivou-se ainda 68 contatos telefônicos com as comarcas de origem dos adolescentes para verificação da situação processual; 171 adolescentes dos centros tiveram orientação jurídica e social; 427 atendimentos para análise da situação processual, leitura dos relatórios das equipes interdisciplinar das unidades; 208 documentos foram elaborados e encaminhados a diversos órgãos; 32 reuniões realizadas com parceiros e outras 12 internas para avaliar as ações e planejar as atividades
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