Equipe do PRONASCI faz visita técnica à Defensoria Pública do Estado
08/10/2009 #Administração
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Uma equipe de assessores do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, realizou, esta semana, uma visita técnica à Defensoria Pública do Estado. Reunida com dirigentes, defensores públicos que atuam no Núcleo de Execução Penal e servidores que compõem a equipe psicossocial da Instituição, a equipe de monitoramente e avaliação do PRONASCI foi à DPE/MA para acompanhar os trabalhos resultantes do convênio federal nº 064/08, firmado com o Ministério da Justiça.
Os técnicos do PRONASCI aproveitaram ainda o encontro de trabalho na Defensoria Pública para conhecer detalhes do funcionamento do Projeto "Assistência Jurídica, Integral e Gratuita aos Presos e Familiares", que está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal, em parceria com o Serviço Social e a equipe psicossocial da Instituição, junto à população carcerária das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis.
Esforço concentrado Um fato considerado importante para os dirigentes da Defensoria Público, foi que a visita da equipe do PRONASCI coincidiu com o momento da realização de uma reunião justamente para avaliação dos trabalhos desenvolvidos semana passada no Centro de Detenção Provisório - CDP, o Cadeião, ocasião em que, contanto com o suporte técnico da equipe psicossocial e os estagiários do curso de direito, foi possível fazer visitas e atendimentos a 100 presos.
Ao final da visita as duas representantes do Ministério da Justiça e PRONASCI transmitiram aos dirigentes da Instituição suas impressões sobre os resultados positivos dos trabalhos oriundos do convênio, destacando ainda a importância dos empenhos dos defensores públicos envolvidos nas ações e também a participação dos técnicos do Serviço Social, psicólogos e dos estagiários do curso de Direito.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do PRONASCI destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.
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Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Data: 08/10/2009
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