1. Início
  2. Notícias
  3. Detalhe

Defensoria garante ao TJ e CNJ participação na Discussão de Estratégias para a Meta

18/08/2009 #Administração
img

Foto:

A discussão de estratégias para o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 – a chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foi tema de reunião que envolveu instituições ligadas ao assunto – dentre as quais a Defensoria Pública do Maranhão - nesta segunda-feira, 17, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado. O Desembargador-presidente do TJ/MA, Raimundo Freire Cutrim e o Corregedor-geral da Instituição, Jamil Gedeon Neto, conversaram com representantes do da Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e OAB-MA sobre a realização de um mutirão que torne os julgamentos mais ágeis e eficientes, para o conseqüente cumprimento da meta. A Defensora-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, que durante o encontro de trabalho se fazia acompanhar do Corregedor-Geral da Instituição, José Augusto Gabina de Oliveira, considerou a reunião oportuna e proveitosa. "Deve-se buscar atender essa meta, de redução dos processos com uma idade mais antiga, e a Defensoria Pública aproveita este momento para se colocar à disposição do CNJ e Poder Judiciário maranhense no enfrentamento conjunto deste desafio", acrescentou. Jamil Gedeon Neto apresentou dados da contagem efetuada por magistrados, segundo os quais o Maranhão possui 55.944 processos identificados e ainda não julgados referentes à Meta 2. Quinze comarcas são responsáveis por 65,52% deste total, com 36.659 processos, dentre elas São Luís, com o número mais elevado, 18.186. O corregedor disse que tem conversado com juízes a respeito da forma como o mutirão deverá ser conduzido. Ficou preliminarmente acertado que cada magistrado com até 100 processos distribuídos até 31/12/2005 será responsável direto pelo cumprimento de sua parte na meta. Os juízes com mais de 100 processos deverão informar se precisam de auxílio. Uma força-tarefa composta por integrantes das instituições envolvidas ficará encarregada de colaborar com as comarcas sobrecarregadas, principalmente as 15 que concentram a maior parte dos processos. Serão formados núcleos de comarcas próximas para dar mais agilidade ao trabalho. Compromisso - Todos os representantes se comprometeram a ajudar o Judiciário onde houver necessidade. Algumas sugestões foram apresentadas, como a colaboração de procuradores do Estado, que só não poderiam advogar em processos envolvendo o governo estadual. "Ao unir forças com a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria do Estado, estaremos trabalhando por um resultado positivo. Vale a pena a intenção do ministro Gilmar Mendes, porque funciona como um grito de alerta para a magistratura", avaliou o presidente Raimundo Freire Cutrim. Já o presidente da OAB-MA fez avaliação positiva do encontro. "A iniciativa do CNJ e do Tribunal é louvável, e a OAB está aqui se comprometendo, com seu apoio, para que se cumpra essa Meta 2" , disse José Caldas Góis. -------------------------------------------------------------------------------------- Fonte: Tribunal de Justiça Estado: Maranhão Data: 18/08/2009
Deixe o seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON