Defensoria Pública participa de Mutirão de Cartas Precatórias
30/06/2009 #Administração
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A Vara de Cartas Precatórias de São Luís passou, no último sábado, 27 de junho, por um mutirão para avaliação dos processos que tramitam atualmente na Secretaria Judicial da Corregedoria Geral de Justiça. As atividades, parceiras com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública do Estado, aconteceram durante a manhã no Fórum Desembargador Sarney Costa e foram coordenadas pelo Projeto Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a coordenadora do mutirão e membro do Projeto Integrar, Noriko Tsukamoto, foram avaliados processos cíveis e criminais. Ao todo, quarenta pessoas, dentre juízes, promotores e defensores públicos participaram dos trabalhos.
Liderado pelo Corregedor Geral da DPE-MA, José Augusto Gabina de Oliveira, o grupo de defensores públicos que atuou no mutirão foi composto por Idelválter Nunes da Silva, Fábio Magalhães Pinto, Adia Kristianne Ataete Vilar, Ricardo Luis de Almeida Teixeira e pelos assistentes judiciários Marcos Roberto e Hélio Jorge. A Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio também prestigiou os trabalhos do mutirão.
ACÚMULO De acordo com o juiz titular da Vara de Cartas Precatórias, José Frederico Marinho, até novembro de 2008, a capital enfrentava uma demanda acima da capacidade de trabalho dos juízes e servidores. Havia um acúmulo de 16.047 mil processos, sendo que seis mil oriundos da atualmente desativada Central de Cartas Precatórias.
Parte desses processos já estavam solucionados, mas ainda não tinham sido baixados no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Por isso, os autos permaneciam na vara. Uma força tarefa deflagrada naquele mês pela Corregedoria de Justiça conseguiu reduzir este número para 2.500 mil.
Para prevenir um novo acúmulo processual, o juiz Frederico Marinho disse que vai seguir as orientações do CNJ quanto à implantação de boas práticas que visam dinamizar todos os procedimentos, desde os cartorários até as atividades desempenhadas pelos magistrados.
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Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Estado: Maranhão
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