Na semana da criança, levantamento realizado pela Corregedoria-geral da Defensoria Pública do Estado apontou que, de janeiro a agosto deste ano, quarenta e cinco por cento das ações propostas perante a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital foram oferecidas através da Instituição.

Segundo o estudo, que comparou os dados fornecidos pela distribuição da Justiça Estadual e os relatórios funcionais da defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, das cento e trinta ações ajuizadas, em São Luis, cinqüenta e nove pertencem ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria.

Nestes casos, informa a defensora, a atuação da Instituição tem se voltado para a adoção de medidas de proteção à criança em situação de risco pessoal ou social, em condições de efetiva ou iminente violação de direitos. As ações versam sobre adoção, guarda, tutela, suspensão do poder familiar, dentre outras.

Tratamento – Ana Lourena revelou ainda que, especificamente nos casos dos atendimentos registrados no Núcleo de Primeiro Atendimento da capital, a demanda pelo Tratamento Fora de Domicílio – TFD tem aumentado consideradamente nos últimos meses, sendo, a maioria, para assistência médica de doenças raras, o que só pode ser feito no Centro-Sul, mais precisamente em São Paulo. A também casos de Ação de Obrigação de Fazer, para aquisição de remédios, e as solicitações para realização de exames de saúde.

Ela considerou ainda importante destacar, nessa semana em que se comemora o Dia da Criança, a iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública em instalar ao lado do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, uma Brinquedoteca, dotada de diversos tidos de atrações lúdicas e livrinhos temáticos sobre o imaginário infantil. "A medida visa amenizar a tensão e ao mesmo tempo distrair as crianças cujos pais procuram a Instituição diariamente em busca  de amparo e providências na solução jurídica dos mais diversos tipos de problemas", finalizou.