Foi celebrado esta semana convênio de cooperação técnico-financeiro entre a Defensoria Pública do Maranhão e a prefeitura do município de Pedreiras, garantindo assim a continuidade do processo de interiorização, mediante a instalação e funcionamento pleno do núcleo de atuação da Instituição, naquela próspera região do Estado.

 Pelos termos do convênio, assinado entre a Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, e o Gestor do  Executivo municipal, Lenoilson Passos da Silva, a prefeitura local se comprometeu disponibilizar imóvel para instalação da Instituição na sede do município, com alojamento para os defensores.

 A prefeitura também colocou à disposição da Defensoria 04 (quatro) servidores para desempenharem funções relativas à organização do atendimento ao público, bem como à manutenção do imóvel e sua vigilância.

 Equipamentos imobiliários e máquinas de computação também foram disponibilizados pelos termos do convênio, para garantir a estruturação daquele núcleo de atuação, cabendo ainda ao Executivo municipal arcar com custos de energia elétrica, telefonia, abastecimento d`água e interligação dos computadores à internet.

 Atribuições – Por sua vez, a Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Sampaio, ao destacar a importância do acordo de cooperação mútua, disse que caberá à Instituição manter defensores públicos para atuar naquela Comarca, tendo por atribuições a defesa técnica da população menos favorecida economicamente da região, realizando o atendimento e orientação jurídica; a elaboração de petições iniciais; de contestação; petições intermediárias, bem como o acompanhamento de todos os atos, até o segundo grau de jurisdição.

 Ela informou ainda que, além do novo-prédio do núcleo de Pedreiras,  a Instituição dispõe de uma sala no Fórum local e que já vinha, desde o mês de maio passado, desenvolvendo suas atividades, através do defensor público Luis Armando, contando agora o reforço do seu colega Murilo Carvalho Pereira.  "Com isso, a Defensoria ampliou sua atuação naquela região, a exemplo do que vem acontecendo na capital e nos municípios de Timon, Caxias, Bacabal, São José de Ribamar e Paço do Lumiar", conta Flávia Sampaio.