Garantir a assistência e aconselhamento jurídico integrais e gratuitos: é essa a função da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Além de garantir o direito de ampla defesa de réus em processos criminais, atividade pela qual a Defensoria Pública é mais conhecida, o órgão também representa os cidadãos em quaisquer instâncias jurídicas que foram necessárias.

            Através dessa orientação, a Defensoria Pública também promove na sociedade o conhecimento dos procedimentos e normas jurídicas. “Vivemos numa sociedade muito jurisdicionada, então é fundamental que a população entenda como funcionam essas instâncias”, opinou Ana Flávia Vidigal Sampaio, defensora pública geral do estado do Maranhão.
            Na primeira visita ao órgão, o cidadão que levar um problema que necessite de intervenção judicial dificilmente falará logo com o defensor. “Primeiramente, ele será encaminhado a um advogado, que lhe explicará como serão os trâmites do processo e que tipo de documentação ele precisará apresentar. É marcada uma nova data e só então, de posse de todos os documentos necessários, o cidadão é encaminhado à vara correspondente ao tipo de processo”, explicou Ana Flávia.
            No caso de processos criminais, o procedimento é modificado. A ação do defensor público já é de forma direta, sem a intervenção inicial do advogado. De acordo com Ana Flávia, isso ocorre porque não se trata da abertura de um processo, mas de um que já está em andamento.

ESTRUTURA

            Atualmente, a Defensoria Pública do estado do Maranhão atua em apenas dez municípios maranhenses. São 44 defensores no total – 34 na capital e dez no interior. Segundo informações disponibilizadas pelo órgão, a média é de um defensor público para cada 14mil maranhenses.
            Para Ana Flávia o número é insuficiente. “Seriam necessários pelo menos mais 90”, contabilizou ela. Isto é, um aumento de pelo menos 204% no número atual de defensores públicos. Ainda assim, foram realizados 77 mil atendimentos no ano passado, o que significa uma média de um atendimento a cada sete minutos, e representa também um crescimento de 16,6%  nos últimos 4 anos.
            Entretanto, Ana Flávia alertou que o órgão opera no limite de sua capacidade e que será muito difícil manter a tendência de crescimento. Devido ao baixo número, e para manter a qualidade do trabalho, os defensores se vêem obrigados a limitar a 35 a quantidade de novos processos por semana.Somado aos problemas estruturais do órgão, que hoje não disporia sequer de computadores suficientes, o resultado é uma imensa fila de espera, que algumas vezes começa na noite do dia anterior. “É um problema grave, infelizmente. Gostaríamos que não fosse assim”, disse, Ana Flávia.
            Para ela, uma solução estaria no reconhecimento da autonomia financeira da   Defensoria Pública em face ao Executivo, como é com Ministério Público em relação aoJjudiciário.

Fonte: O Imparcial

Suzana Beckman

Da Equipe de O Imparcial