O governador Jackson Lago deu posse, na tarde desta segunda-feira, 2, a 11 novos defensores públicos aprovados no último concurso realizado pelo estado. A solenidade aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões com a presença da defensora Pública Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, pelo promotor de Justiça, Márcio Tadeu Silva Marques, pela secretária de Estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, pelos presidentes da OAB/MA, José Caldas Góis e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem, Luís Gonzaga Coelho, entre outras autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.

Em seu pronunciamento, Jackson Lago afirmou que a nomeação desses novos profissionais é o cumprimento de mais um dos compromissos assumidos com a população enquanto ainda era candidato. "Ao mesmo tempo que melhora a qualidade do atendimento jurídico à população carente do Maranhão, a medida atende também a antigos anseios da categoria, que é a interiorização da instituição", declarou o governador. Ele disse ainda que com as novas  nomeações o atendimento da Defensoria Pública estenderá sua área de atuação para os municípios de Imperatriz, Açailândia, Pedreiras, Timom e Chapadinha, reforçando  o já oferecido em Caxias.

Assumiram o cargo os advogados Daniel Ponte Vieira, Eduardo Henrique Salomão Silva, Eloísa Mara Bringuel, Mariana Nunes Parente, Creuza Maria Lopes, Luíz Armando de Menezes Nunes, Markos Magnoni Varão Ribeiro, Germano Martins Coelho, Mauro Henrique Chaves, Tatiana Gadelha Malta Rufino e Cícero Sampaio Lacerda. Eles vão atuar nas execuções penais de atos infracionais e no atendimento às demandas da Central de Inquéritos, fortalecendo também o trabalho dos núcleos em alguns municípios onde há um contexto que mereça uma resposta imediata do estado.

Na avaliação da defensora pública, o novo governo do estado está de parabéns, porque com apenas três meses de administração,  resgata um concurso público de 2003 e com isso, vai minorar as dificuldades do Maranhão que está entre os que apresentam os piores indicadores sociais do estado. Ana Flávia informou que atuando somente em São Luís, Paço do Lumiar e Caxias, em 2006 foram realizados em torno de 67 mil atendimentos e que, com reforço dos novos servidores, esse pode ultrapassar a casa dos 100 mil.

Escolhido para falar em nome dos novos defensores públicos, Eduardo Salomão congratulou o governador pelas nomeações, ressaltando que a medida implica em uma melhoria sigificativa no atendimento jurídico à população carente do estado do Maranhão, já que representa um incremento de cerca de 40% no número de defensores públicos no estado do Maranhão. "Assim como outros colegas aqui presentes, mesmo abdicando de uma situação financeira mais confortável, optamos por atuar na defensoria pública por acreditar no ideal de justiça e igualdade social, que são os paradigmas da instituição", assegurou, acrescentando que acredita no compromisso do governador com a população mais carentes e na sua sensibilidade para a estruturação definitiva da instituição e dignificação da carreira no estado.

A instituição – A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir, em condições de igualdade, o acesso de todas as pessoas à justiça. Ela abrange às áreas criminal, de família, tribunal do júri, excução penal, cível, infância e adolescência, defesa do idoso e da mulher vítima de violência, desde que a vítima ou o acusado não possuam condições de arcar com as despesas judiciais.