Defensoria sedia reunião extraordinária do Comitê Estadual de Combate à Tortura
29/03/2007 #Administração
O Comitê Estadual de Combate à Tortura se reuniu extraordinariamente dia 23 no auditório da sede da Defensoria Pública para discutir e tomar posições a respeito do assassinato do cantor e compositor Jeremias Pereira da Silva, conhecido como Gerô. Vinco e cinco entidades compõem o comitê, entre elas a Defensoria Pública, Ministério Público, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
A reunião técnica de avaliação também contou ainda com as presenças de duas representantes da ONG alemã Terre des hommes Schweiz, Annette Mokler e Luzia Houber. Da Defensoria Pública Estadual marcaram presença a titular do cargo, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, e o corregedor-geral Alberto Guilherme Tavares. Ao final da discussão, foi designado, pelo procurador geral de Justiça, um grupo de promotores para acompanhar de perto as investigações.
O cantor e compositor morreu na tarde de quinta-feira, 22, ao dar entrada no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). O óbito aconteceu após ele ter sido preso e espancado por policiais militares que ocupavam a viatura 028, do 9° Batalhão de Polícia Militar. Os dois militares, identificados como Paulo e Expedito, foram presos e autuados em flagrante. Parte da sessão de tortura foi presenciada pelo delegado Castelo Branco, da Delegacia de Costumes.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) comprovam que a gravidade das lesões encontradas indica que Gerô foi severamente torturado até a morte. Segundo a versão dos policiais, Gerô foi confundido com um criminoso, motivo pelo qual teria sido detido.
O secretário estadual de Direitos Humanos, Sálvio Dino, criticou o episódio intensamente. "Inexplicavelmente alguns policiais acreditam que a garantia da segurança da população lhes dá salvo conduto para agir de forma criminosa. E o resultado dessa equação covarde quase sempre é prejudicial aos inocentes. A morte de Gerô é apenas mais um indício de que muita coisa deve ser mudada", frisou.
Durante a reunião, membros de entidades ligadas ao Comitê Estadual de Combate a Tortura fizeram severas críticas ao comportamento dos policiais. "A tortura é um crime que, infelizmente, já se tornou corriqueiro. O problema é que só se revela quando alguém é morto. Os torturadores do Gerô estão presos, mas e os outros torturadores que estão soltos? Será que nada será feito com eles?", disse Luís Antônio Pedrosa, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Durante a reunião, o promotor Cláudio Cabral, da Promotoria de Investigação Criminal, afirmou que as investigações serão acompanhadas de perto. "O Ministério Público irá investigar junto com as polícias Militar e Civil. Caso sinta-se a necessidade de um estudo mais denso, iremos fazer uma investigação paralela", prometeu.
O procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, designou os promotores José Cláudio Cabral Marques, Themis Pacheco e Cláudio Guimarães para acompanharem as investigações. Eles têm atribuição determinada pela resolução 005/2006 do MPMA para atuar em crimes cometidos por integrantes do sistema de segurança pública.
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