Famílias carentes recorrem à Defensoria e conseguem tratamento para suas crianças

07/03/2007 #Administração

A dona-de-casa Ana Maria dos Santos Silva, 22, é casada com Enivaldo Silva Pessoa, 26, com quem tem um casal de filhos ainda crianças - H. W. S. P. e H.V. Eles moram na Vila Industrial, ao lado da BR 135, e sustentam família e a pequena casa em fase de acabamento, com um salário mínimo que o esposo recebe por serviços prestados a terceiros. Lourizete da Silveira Vieira é avó de O. M. V., também ainda criança, de quem tem a tutela para resolver os graves problemas de saúde do parente. Já dona Domingas Silva de Moraes, tem os poderes da tutela para também responder pelos procedimentos jurídicos e hospitalares na assistência médica do neto, W. F. S. O que os três casos têm em comum? São partes de famílias pobres que sofrem com semelhantes e graves problemas de saúde e que, por não disponibilizarem de recursos financeiros para os necessários - e algumas vezes urgentes - tratamentos médico-hospitalares, buscaram ajuda junto a Defensoria Pública, na tentativa desesperada de, se não obterem soluções definitivas, pelo menos atenuarem os sofrimentos de seus pequenos entes queridos. No primeiro caso, dona Ana Maria dos Santos Silva contou que teve conhecimento dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública através de um amigo que lhe ajudou a localizar o órgão pela internet. O filho dela e de Enivaldo Pessoa, H. W. S. P., de apenas 2 anos e 9 meses, sofre de uma doença congênita que teve origem ainda durante sua gestação e logo foi diagnosticada como sendo Epidermolise Bolhosa "Moço, eu só sei que é muito difícil se cuidar de uma pessoa especial, principalmente se tratando de criança", declarou a jovem e sofrida mãe, sem conter lágrimas de emoção ao revelar que a doença do filho é incurável. Para chegar até os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, ela passou por um calvário de peregrinação em diversos órgãos ligados ao setor da Saúde Pública e Privada. Em seu emocionado depoimento, ela conta que somente depois de ter conseguido um contato com a defensora pública Ana Lourena, com atuação na Vara da Infância e da Juventude, foi possível dar entrada no processo administrativo junto à Secretaria de Saúde do Estado, com pedido já deferido para doação dos medicamentos necessários ao tratamento de H. W. S. P., por um período indeterminado. GRAVIDADE - Nos outros dois casos, os procedimentos de orientação e assistência jurídicos prestados pela Defensoria Pública não foram diferentes. Ajudada pela colega também defensora pública da Vara da Infância e da Juventude, Mariana Albano, Ana Lourena deu entrada e acompanhou com especial atenção os processos administrativos que terminaram pela liberação dos medicamentos para o tratamento de saúde dos menores O. M. V., portador da doença diagnosticada como Mucopolissacaridose, tipo 1, e W. F. S. Este último com o um quadro clínico apresentando maior gravidade, já que o seu tratamento acontece fora do domicílio, inclusive algumas vezes em unidades hospitalares interestaduais. Segundo as duas defensoras públicas, casos como estes três são constantemente registrados e elevam as estatísticas da Defensoria, em sua maioria com êxito para as partes reclamadas. "Ações como essas efetivadas pelo nosso recém criado Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente nos incentivam a prosseguir nas conquistas do papel social da Instituição, enquanto responsáveis defensores constitucionais dos direitos adquiridos dos cidadãos menos favorecidos", arrematou a Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio

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