Defensoria Pública leva cidadania a indígenas Guajajara em parceria com o Poder Judiciário

18/08/2025 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou de uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) para levar serviços essenciais a comunidades indígenas da etnia Guajajara. O mutirão, realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, foi realizado na Escola Municipal Rui Barbosa, localizada a cerca de 70 km da sede de Grajaú, e atendeu indígenas da região do Bananal, território Matusalém.

A iniciativa faz parte do projeto "Registro Cidadão Indígena", do Poder Judiciário, e foi fundamental para garantir o acesso a direitos básicos a essa população. Os defensores públicos Sara Nunes, titular do Núcleo de Grajaú, Egiton Rocha e Diogo Almeida coordenaram os atendimentos da DPE. Entre os serviços oferecidos pela Defensoria, estavam orientações jurídicas, reconhecimento espontâneo de paternidade, emissão de certidões de nascimento e de óbito, registro tardio, divórcio, entre outros. O atendimento foi realizado com o auxílio de intérpretes, já que os indígenas da aldeia atendida não falam português.

A presença da DPE/MA em locais de difícil acesso, como o território indígena, reforça a missão da instituição de levar justiça e cidadania a todos os maranhenses, especialmente aos mais vulneráveis. "É fundamental que a Defensoria vá até onde os indígenas estão, superando as barreiras geográficas, para que eles possam ter acesso a serviços que muitas vezes são uma necessidade básica, mas que se tornam inacessíveis devido à distância e à dificuldade de comunicação", destacou a defensora Sara Nunes.

A união de esforços entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário é um exemplo claro da relevância da atuação conjunta em prol dos mais vulneráveis. Essa iniciativa demonstrou como a união de forças entre instituições essenciais para a garantia de direitos pode romper barreiras e levar serviços diretamente a quem mais precisa.

Para o defensor público Egiton Rocha, ações como essa resultam em impacto direto na vida da população. "Cada atendimento realizado aqui representa um passo a mais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Levar a Defensoria para dentro da aldeia não é apenas um ato de presença, é um ato de respeito e de reconhecimento da dignidade desses povos", afirmou o defensor público.

 

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