A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Naisandra Mota, participou, nesta semana, da programação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em Florianópolis (SC), em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Humanos. A agenda promovida pela Ouvidoria Externa e Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluiu atividades com foco na promoção de direitos humanos, cidadania e fortalecimento de políticas públicas para grupos em situação de vulnerabilidade.

O primeiro momento do dia foi o evento promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), durante o qual ocorreu a entrega oficial da “Carta de Santa Catarina” da Missão CIAMP Rua Nacional. O documento, resultado de atividades realizadas entre 1º e 3 de julho, baseou-se na escuta qualificada da população em situação de rua e traz diagnósticos e recomendações para áreas como saúde, assistência social, habitação, trabalho e geração de renda, destacando a importância de ações integradas para assegurar direitos.

A abertura do evento da “Carta de Santa Catarina” contou ainda com a apresentação da orquestra infantil Arquitetura do Som, formada por crianças e jovens da Associação Laura dos Santos, das comunidades Frei Damião e Brejaru. O projeto utiliza a música como ferramenta de formação artística e social, promovendo desenvolvimento emocional e comunitário.

Em seguida, a ouvidora Naisandra Mota participou, junto com a ministra Macaé Evaristo, de uma reunião com os ouvidores Maria Aparecida Caovilla, presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Gerais-Externas das Defensorias Públicas, Tamikuã Pataxó, da Defensoria Pública da Bahia, Gleidson Dias, da Defensoria Pública da União, e Thiago Oliveira, da Defensoria Pública do Piauí, além da administração superior e defensores(as) públicos(as) da DPE/SC. O encontro, conduzido pelo defensor público-geral em exercício, Thiago Burlani Neves, e pela ouvidora-geral Maria Aparecida Caovilla. O encontro possibilitou à ministra conhecer a atuação dos núcleos, que desenvolvem trabalhos voltados a diferentes áreas da defesa de direitos, incluindo mulheres em situação de violência, população LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e refugiados, além de políticas de acolhimento, educação em direitos e mutirões de atendimento.

O encontro também foi aberto para que cada ouvidor(a) apresentasse a atuação de suas unidades em seus estados, detalhasse as demandas locais, discutisse estratégias para fortalecer a atuação das ouvidorias existentes e abordasse a criação de novas unidades nos estados que ainda não implantaram esses serviços.

Durante sua participação, a ministra destacou o papel estratégico das ouvidorias na promoção da cidadania e no fortalecimento de políticas públicas integradas. “Quero reforçar a importância das ouvidorias das defensorias públicas e da participação popular. Estamos construindo uma rede nacional de ouvidorias em direitos humanos que vai contar com todas as defensorias do país. Sem articulação entre municípios, estados e instituições, é difícil garantir direitos; só conseguimos avançar quando atuamos juntos”, ponderou.

No 1º Seminário Estadual Mulheres na Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior de SC , a ministra Macaé Evaristo foi recebida por representantes de movimentos sociais, oportunidade para dar visibilidade às suas pautas. “É uma alegria imensa estar aqui hoje, em um momento onde recebemos tantas pessoas e movimentos que lutam por direitos e dignidade. As políticas públicas só existem porque os movimentos as pautam, e é nosso dever ouvi-los e agir em resposta às suas reivindicações”, afirmou a ministra.

Macaé lembrou que, em resposta às denúncias, uma missão interministerial, em parceria com o CIAMP-Rua, realizou visitas e acompanhamento, ouvindo diretamente as demandas da população de rua. Durante o evento, os movimentos foram registrados em fotos individuais e coletivas, simbolizando a união das diversas lutas representadas.

Macaé Evaristo destacou a resistência e a persistência dos movimentos sociais diante das adversidades, afirmando que “a verdadeira aula está aqui”, referindo-se às experiências compartilhadas pelos participantes. Para ela, as vozes e rostos presentes mostram a força coletiva na defesa dos direitos humanos: “Estamos aqui, estamos juntos e seguimos na luta”.

Ao longo da programação na UFSC, Naisandra Mota acompanhou a ministra durante o 1º Seminário Estadual Mulheres na Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior de SC, a recepção da reitoria e das instituições organizadoras, e a Aula Magna “Direitos Humanos e Cidadania nas Instituições Públicas”, onde foi ressaltada a importância da educação, da presença de mulheres e grupos historicamente marginalizados nas instituições e da soberania nacional como base para a defesa da democracia. “O encontro com a ministra e a proposta de criação da rede nacional fortalecem a atuação das ouvidorias, especialmente as externas das Defensorias Públicas, que representam a sociedade civil, aproximam as DPEs da população e contribuem para aprimorar o atendimento”, ressaltou Naisandra.