A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quinta-feira (24), um evento marcante em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A solenidade, que reuniu autoridades, membros e servidores da instituição, representantes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, foi tomada por forte emoção com homenagens a quem contribuiu com a história do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da DPE/MA, e também por reflexões provocadas pelo representante do Unicef Brasil, Mário Volpi, integrante do grupo que redigiu o ECA. 

Abordando o tema “A trajetória da Defensoria na garantia da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, Mário Volpi levou sua vasta experiência e profundo conhecimento sobre o assunto em uma perspectiva valiosa sobre a relevância do ECA e o papel essencial da DPE. O palestrante é formado em Filosofia, mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília e coordenador do programa de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes e Jovens do Unicef no Brasil.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, conduziu o evento e ressaltou a importância do ECA e o compromisso contínuo da Defensoria Pública com a infância e juventude. “O evento não apenas celebrou um marco legal importante, mas também reforçou a nossa missão e reconhecimento de que meninos e meninas são sujeitos de direitos e que devemos estar vigilantes para a garantia desses direitos. A fala de Mário Volpi nos trouxe reflexões que vão nos fazer agir cada vez mais e melhor em prol das crianças e adolescentes do nosso estado”, enfatizou.

Em nome do NDCA, o defensor público Davi Rafael Veras destacou a atuação do Núcleo em defesa de meninos e meninas, nas mais diversas áreas de atuação da infância. “Nosso compromisso é com a proteção integral de cada criança e adolescente, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos, respeitados. Trabalhamos incansavelmente para promover um ambiente seguro e digno para o desenvolvimento de todos”, disse o defensor pública.

O evento foi marcado por duas homenagens especiais que comoveram a todos. A primeira foi dedicada a Ada Valentina, uma criança que foi assistida pela DPE/MA e que travou uma árdua batalha pela vida. A Defensoria ofereceu apoio jurídico fundamental em seu embate contra um plano de saúde que se recusava a autorizar procedimentos essenciais. Ada Valentina faleceu aos nove anos de idade, mas sua memória e batalha agora serão eternizadas. Em um gesto de profunda sensibilidade e reconhecimento à sua luta, a gestão da Defensoria realizou a denominação oficial do seu auditório, intitulando-o de Ada Valentina. A mãe da menina, visivelmente emocionada, destacou que a filha deixou um legado de perseverança, e que o reconhecimento da Defensoria é a prova desse impacto.

A segunda homenagem foi para a assistente social Marlene Brito, uma das servidoras mais antigas e dedicadas da instituição, que em breve irá se aposentar. Em reconhecimento aos anos de serviços prestados com excelência e comprometimento, dona Marlene foi agraciada com a Medalha Zilda Arns da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, momento acompanhado também por muitos de seus familiares. A emoção tomou conta do auditório enquanto ela recebia a honraria, simbolizando a gratidão da instituição por sua contribuição inestimável.

As homenagens, repletas de carinho e reconhecimento, reforçaram a missão da Defensoria Pública na proteção dos mais vulneráveis e na valorização de seus colaboradores. O evento reafirmou o compromisso da DPE/MA em continuar a luta pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, inspirada pela história de Ada Valentina e pelo legado de dona Marlene Brito.

O defensor-geral também destacou a relevância de cada vida impactada pela instituição ao longo dos anos, como na história de Ada Valentina e de dona Marlene. “As homenagens, em especial, tocaram profundamente a todos que estavam presentes. Foram momentos simbólicos, mas, acima de tudo, necessários para que tenhamos a consciência de que a Defensoria Pública do Maranhão está sempre pronta a servir àqueles que precisam com justiça social, cuidado, amor e proteção”, completou Gabriel Furtado.

Ainda como parte das atividades da Defensoria Pública pelos 35 anos do ECA, Mário Volpi realizou, nesta sexta-feira (25), uma Oficina sobre o Selo Unicef – Monitoramento dos resultados sistêmicos. Voltada para defensores (as) públicos (as) e servidores (as), a atividade foi realizada de forma híbrida, presencialmente e virtualmente. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidades para a Infância (UNICEF) que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Naisandra Mota, participou da oficina e destacou a importância da parceria com o UNICEF no Maranhão, enfatizando que a instituição está comprometida com a construção de estratégias que contribuam para o alcance das metas do Selo UNICEF. “Nosso objetivo é atuar junto aos municípios, por meio da defensoria pública, para melhorar a vida de crianças e adolescentes em todo o estado”, afirmou.