Na última semana, a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou mais de quase 7 mil atendimentos nas cidades de Apicum-Açu e Cururupu.

Nesses municípios, a iniciativa ofereceu atendimento jurídico integral e gratuito, como foco em questões de registros públicos, divórcio e pensão alimentícia. Além disso, foram disponibilizados serviços de emissão de documentos, cadastro em benefícios sociais, atendimento de saúde e orientação geral, promovidas por parceiras.

“Finalizamos os atendimentos nas duas cidades com a certeza do dever cumprido. Foram centenas de serviços oferecidos a estes maranhenses, entre eles o pescador Henrique Pires, que, até então, nunca havia sido registrado. Conseguimos as informações necessárias para dar início ao procedimento do registro tardio e, em breve, com a força da nossa atuação, ele poderá ter a tão sonhada certidão de nascimento em mãos”, explicou a defensora pública que deu início ao processo, Márcia Fontelles.

Sem instrução e analfabeto, seu Henrique precisou da ajuda dos amigos para chegar à frente dos defensores e ser atendido. “Ele vive em uma comunidade muito pobre. Ninguém podia ajudar efetivamente, levar ele para a comarca ou para a capital. Daí, soube que teria esse mutirão e resolvi trazê-lo. Graças a Deus, fomos bem recebidos e, se tudo der certo, Henrique poderá dar entrada na aposentadoria dele”, afirmou o guarda municipal Nilson Lopes.

Parte do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, a Carreta dos Direitos da DPE/MA prestou um grande volume de atendimentos em Apicum-Açu e Cururupu, beneficiando um número significativo de cidadãos e cidadãs. As duas cidades possuem cerca de 50 mil habitantes. “Nosso relacionamento já tinha acabado há anos, porém não tivemos dinheiro para pagar advogados para o ‘desquite’. Foi então que nos informaram que a Defensoria estaria aqui perto de casa e resolvemos vir”, desabafou o lavrador José Augusto, que conseguiu se divorciar de sua esposa.

Para garantir cada vez mais cidadania e dignidade a todos os maranhenses, a Defensoria Pública contou, nesta edição, com o reforço de diversos parceiros, como o Governo do Estado, os Municípios de Apicum-Açu e Cururupu, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Equatorial Energia.

Na ação, também compuseram a equipe da DPE/MA as defensoras públicas Mariana Marques Leite e Márcia Mileni Fontelles, os defensores públicos Égiton Rocha e Diogo Almeida, as assistentes sociais Keila Cutrim, e os assessores jurídicos Álvaro Rodrigues, Victor Mendonça, Ingrid Serpa e Manuel Alves, bem como a assessora jurídica do Núcleo de Cururupu, Jaqueline Oliveira. Além deles, ainda prestaram apoio a ouvidora-geral da DPE, Naisandra Mota, o colaborador do setor de informática Mayron Mendes, bem como motoristas, assessor de comunicação, dentre outros.

Diálogo – Durante a semana de atendimentos na região, a Ouvidoria Geral da DPE realizou uma roda de diálogos envolvendo lideranças da sociedade civil, trabalhadores rurais e a comunidade em geral. Na ocasião, Naisandra Mota apresentou a Defensoria Pública para os presentes, além de explicar o papel da Ouvidoria para a escuta ativa do cidadão e a melhoria contínua dos serviços, contribuindo para uma atuação mais eficaz e alinhada às necessidades locais.