O diálogo sobre a promoção dos direitos humanos das pessoas em sofrimento mental foi pauta de um importante encontro, nesta quarta-feira (28), na Defensoria Pública do Estado. O debate ocorreu durante a programação do II Seminário: Desafios e Contribuições da Defensoria Pública na Luta Antimanicomial, promovido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP).

O seminário foi realizado em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), que visa celebrar a luta pela reforma psiquiátrica e pela garantia dos direitos humanos das pessoas com sofrimento mental, e reuniu representantes de diversas entidades que compõem a rede de cuidado da saúde mental local.

Segundo a 1ª subdefensora-geral do Estado, a Defensoria, enquanto instituição que resguarda os direitos da população em situação de vulnerabilidade, aproveitou a data para reiterar o compromisso com essa luta. “Essa discussão é de extrema importância, pois essa é uma população muito vulnerabilizada. Nada melhor do que a Defensoria Pública marcar o seu lugar nessa luta para que essas pessoas tenham o acesso aos seus direitos”, pontuou.

De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon Maciel, a DPE mantém um trabalho intenso na defesa e promoção dos direitos de pacientes internados no Hospital Nina Rodrigues. Uma das frentes desse trabalho é a desinstitucionalização, que promove a inclusão social.

“A Defensoria Pública do Estado do Maranhão tem papel essencial na desconstrução de práticas excludentes e na construção de políticas públicas pautadas na liberdade. Isso se traduz, por exemplo, quando podemos dizer que, em 10 anos, conseguimos assegurar cerca de 200 desinstitucionalizações, sendo a maioria para a residência da família do paciente”, destacou Bruno Dixon.

Diálogo - O seminário contou com duas mesas de debates. Na primeira mesa, mediada por Janete Valois, que é membro do Comitê de Combate à Tortura, a doutora em Psicologia Social, Loiva dos Santos Leite, e a médica Sofia Cardoso compartilharam experiências sobre a desinstitucionalização enquanto realidade possível.

A segunda mesa reuniu o juiz Fernando Mendonça, que atua no momento como substituto de Desembargador no TJMA, a coordenadora de Atenção à Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Paula Penha, a assessora de habitação na SEMURH de São Luís, Gabriela Melo, e o defensor Bruno Dixon, bem como a mediadora Andreia Lauande, coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA. Na oportunidade, os presentes na mesa debateram o tema: A integração entre políticas públicas: um caminho necessário para a desinstitucionalização.

Saída Terapêutica - Além da atuação jurídica, a Defensoria também atua na área social junto a esse público. Exemplo disso é o projeto "Saída Terapêutica", que proporciona passeios supervisionados aos internos do Nina Rodrigues e a realização de atividades que visam o bem-estar físico, mental e emocional.

Durante o seminário, foi realizada mais uma ação do projeto. Durante o período da tarde, os debates deram espaço para uma sessão de cinema para os internos e seus familiares no auditório do edifício-sede da DPE/MA. Na tela, o filme “O primeiro da classe”, que aborda o preconceito e o enfrentamento dos desafios por um professor que convive com a Síndrome de Tourette desde os 6 anos de idade.