A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) encerrou, nesta sexta-feira (23), a programação científica do MaraDefs com a palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede da instituição, em São Luís, e reuniu defensores públicos, servidores, operadores do Direito, estudantes e representantes da sociedade civil.

Durante o evento, o ministro foi agraciado com a Medalha “Liberdade”, a mais alta honraria da instituição, concedida a autoridades e personalidades que se destacam na promoção do acesso à justiça e no combate às desigualdades sociais. A medalha faz referência ao bairro Liberdade, o maior quilombo urbano da América Latina, símbolo de resistência da população negra em São Luís.

Em sua fala, o ministro surpreendeu o público ao anunciar a mudança de tema da palestra, intitulada originalmente “Introdução ao Direito Penal Econômico”. Em diálogo com o defensor-geral Gabriel Furtado, ainda durante o almoço que antecedeu o evento, ele decidiu abordar a temática “Justiça Penal Negociada”, por considerá-la mais pertinente ao contexto de atuação da Defensoria Pública.

“Resolvi mudar o tema para Justiça Penal Negociada, porque achei que seria mais próprio para uma Defensoria Pública. Mas, na verdade, estou maravilhado com a qualidade da Defensoria, das pessoas que fazem a Defensoria, e com a estrutura dessa instituição. E fico muito feliz de ver que um estado como o Maranhão, pela influência cultural e importância para o Brasil, tenha uma instituição dessa magnitude, e isso me deixa muito satisfeito”, afirmou o ministro Ribeiro Dantas.

A palestra foi um momento de profundo aprendizado e reflexão sobre os rumos da justiça contemporânea, com ênfase nos desafios enfrentados na atuação pública para a efetivação de direitos no campo penal. Ao abordar o tema “Justiça Penal Negociada”, o ministro destacou a importância de mecanismos como a conciliação e a mediação de conflitos, reforçando o papel das Defensorias Públicas na construção de soluções mais céleres, humanas e eficazes para a resolução de litígios.

Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a presença do ministro reforça o papel da Defensoria como uma instituição essencial à democracia e à cidadania, que alia atuação comunitária com excelência técnica.

“Estamos finalizando a semana do MaraDefs com um evento maravilhoso com o ministro Ribeiro Dantas, que veio ao Maranhão abrilhantar a Defensoria com a sua fala. É uma forma de mostrar também que a Defensoria é comunitária, é inclusiva, mas também é técnica e atua nos tribunais superiores com muito zelo e dedicação. A Defensoria está em todos os cantos e defende a população maranhense da melhor forma possível. Aqui, na Defensoria, você nunca está sozinho”, destacou o defensor-geral.

A palestra magna encerrou a programação científica do MaraDefs, movimento promovido pela DPE/MA em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio). Desde o último dia 18, o evento vem sendo realizado em todo o Maranhão, com ações que reforçam o compromisso da Defensoria com o acesso à justiça, a transformação social e a educação em direitos. A programação incluiu mutirões de atendimento, oficinas, palestras, corrida e feiras locais, com a participação ativa de defensores, servidores, colaboradores, estagiários e parceiros institucionais.