A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Central de Transplantes do Maranhão firmaram, na tarde desta quinta-feira (22), um Acordo de Cooperação Técnica para garantir assistência jurídica gratuita a familiares de potenciais doadores de órgãos e tecidos que necessitem de autorização judicial. A assinatura ocorreu no auditório da sede da DPE/MA, em São Luís, e integra a programação do MaraDefs, movimento promovido em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio).

O acordo tem como objetivo agilizar o processo de doação nos casos em que a autorização judicial é necessária, a fim de assegurar que todo o procedimento — desde a retirada do órgão até o transplante no receptor — ocorra dentro do prazo necessário para a sua efetividade.

“Nosso objetivo é oferecer acesso à justiça e contribuir para que a doação e captação de órgãos aconteçam de forma mais ágil e segura. Em momentos tão delicados para as famílias, a Defensoria estará presente com prioridade nesse tipo de atendimento”, destacou o defensor público-geral, Gabriel Furtado.

Casos como o de doadores menores de idade, familiares que não são de primeiro ou segundo grau, ou situações em que há união estável não formalizada exigem uma análise judicial para que a doação seja autorizada. Nesse contexto, o apoio jurídico da Defensoria se torna essencial para garantir segurança jurídica, agilidade e respeito aos direitos dos envolvidos.

“Queremos garantir através dessa parceria uma avaliação jurídica imediata nos casos que exigem autorização judicial para a doação de órgãos e tecidos. Situações que antes acabavam sendo perdidas, agora poderão ser resolvidas com mais agilidade, beneficiando quem mais precisa”, destacou o coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Municipal Djalma Marques, Hiago Sousa Bastos.

O acordo também abrange situações em que há ausência de comprovação documental de parentesco, doadores vivos não aparentados ou dúvidas quanto à capacidade civil de doadores ou receptores — cenários que demandam a atuação da Defensoria para que não haja entraves legais à concretização da doação.

Durante a cerimônia de assinatura, foram realizadas homenagens a doadores e receptores de órgãos, em um momento de reconhecimento e sensibilização sobre a importância da doação como ato de solidariedade que salva vidas.

"Hoje, é uma grande alegria para nossa família saber que minha mãe contribuiu com a sociedade. Ela ajudou a tirar duas pessoas da fila de transplante — pessoas que talvez já estivessem sem esperança. Com o nosso ‘sim’, ela pôde proporcionar uma nova chance, uma nova esperança. Essas famílias puderam sonhar novamente, esses pacientes puderam retomar sonhos que estavam parados. É um consolo enorme para nós e motivo de orgulho saber que, mesmo após a partida dela, minha mãe ainda pôde transformar vidas” disse Camila Mesquita, filha de Maria Lucimar de Mesquita, doadora de córneas.

“O que aconteceu aqui hoje é muito importante. Tenho certeza de que, a partir dessa parceria, as coisas vão melhorar para quem precisa de um transplante. São procedimentos que preservam vidas. Estou muito agradecido e honrado em fazer parte desse momento”, afirmou o médico e transplantado Phil Camarão.

O MaraDefs, que se estende por todo o mês de maio, é uma iniciativa da DPE/MA para promover o acesso à justiça e a transformação social por meio de ações como mutirões de atendimento, palestras, oficinas, atividades esportivas e culturais. A parceria com a Central de Transplantes reforça esse compromisso com a dignidade humana, a saúde e o fortalecimento das redes de cuidado e cidadania no estado.