SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

PAGAMENTO DE 03 ( TRES) DIARIAS PARA O DEFENSOR LUIS OTAVIO RODRIGUES , PARA PARTICIPAR DA COP30 , NO PERIODO DE 09/11/2025 a 11/11/2025 , SÃO LUIS-MA A BELEM-PA , PROC 000505111000095302025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE A 13(TREZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DA ASCOM QUE IRÁ REALIZAR A COBERTURA DO EVENTO COP30/2025, BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/11 A 21/11/2025. PROC.0005076.110000937.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DA DPE/MA, EM TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 12/11/2025. PROC.0005058.110000936.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/11 A 14/11/2025. PROC.0005024.110000943.0.2025

PAGAMENTO DE 05( CINCO ) DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA QUITERIA DO MARANHAO , NO PERIODO DE 10/11/2025 a 14/11/2025 , PROC 000502511000094302025 , EXERCICIO 2025.

PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO, PARA FISCALIZAR A MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITAO , NO PERIODO DE 10/11/2025 a 14/11/2025 , PROC 000502611000094302025 , EXERCICIO 2025.

TRANSLADO DO CORREGEDOR ALDY MELLO E ASSESSOR FELIPE. SÃO LUIS-MA A TUNTUM,DOM PEDRO,SÃO DOMINGOS DO MARNHÃO-MA ETERESINA-PI. PERIODO 10/11/2025 A 15/11/2025.PRFOC.0005079.110000937.0.2025..

PAGAMENTO DE O5 ( CINCO) DIARIAS PARA A ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL , PARA ACOMPARNHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS ECONOLEOS DE JOÃO LISBOA E ITAPECURU-MIRIM , NO PERIODO DE 10/11/2025 a 14/11/2025 , PROC 000502711000094302025, EXERCICIO/2025.

FISCSLIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EMMAGALHAES DE ALMEIDA-MA.SÃO LUIS -MA A MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.PERIODO 10/11/2025 A 14/11/2025.PROC.0005023.110000943.0.2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 355/2025 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA (manutenção de ar condicionado) PROC. 0005048.110001009.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/11 A 13/11/2025. PROC.0004971.110000946.0.2025

EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO/MA.PROC.0003377.0000943.0.2025.

13º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR. REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PERIODO: 01/08/2025 à 01/08/2026. PROC. 0003224.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

AQUISIÇÃO DE LOGOMARCAS E LETREIROS PERSONALIZADOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DOS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - DPE/MA. PROC. Nº 0002234.110000938.0.2025 .

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025

REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/DPE/MA. PROC.0001612.110000949.0.2025