6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº040/2026, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO. PROC.0004115.110000937.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº102/2022R, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICO, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS PARA OS 02 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-DPE/MA. PROC. 0003153.110000943.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº102/2022R, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 02 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-DPE/MA. PROC. 0003153.110000943.0.2025

REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO 034/2016, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003260.110000937.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTO ESCOLA-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES(CFC) PARA MUDANÇA/ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO(CNH). PROC.001176.110000937.0.2025. EXERCICIO/2025.

NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA, PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003113.110000937.02025.

11º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCACAO POR 12 (DOZE) MESES ( 01/06/2025 à 01/06/2026,) IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC. 0002930.110000937.0.2025

10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS TAIS COMO PLOTAGEM PARA VEICULOS, ADESIVOS PARA CERAMICA, PAREDE E PERFURADOS, BANNER E LONA PERSONALIZADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC. 0002573.110000938.0.2025

REF 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2022-DPE/MA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC.0000388.110000932.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE/MA. PROC.0001844.110000937.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025