REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PELA COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 16/11/2025. PROC.0005106.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PELO TRASLADO DO DEFENSOR LUIS OTAVIO, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 11/11/2025. PROC.0005113.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS À CHEFE MARIA DO SOCORRO BOAES PELA COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 16/11/2025. PROC.0005106.110000950.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO IMÓVEL DA DPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA/MA. PROC.0002977.110000937.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO IMÓVEL DA DPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA/MA. PROC.0002977.110000937.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO IMÓVEL DA DPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA/MA. PROC.0002977.110000937.0.2025

REF AQUISICAO DE AGUA MINERAL COM VOLUME 330 ML SEM GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SALIC/MA. PROC. 0002923.110000938.0.2025

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL, PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE, PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. PROC.0001154.110000931.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA. PROC. 0001602.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMÁTIVA. CONTRATO Nº121/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº019/2021-DPE. PROC.0000579.110000932.0.2025

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004842.110000984.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA APRESENTAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO NA COP30. VIAGEM DE GUIMARÃES/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 11/11 A 13/11/2025. PROC.0005035.110001167.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DEFENSOR LUIS OTAVIO PARA BELEM-PA,PARA PARTICIPAR DO EVENTO COP30/2025.SAO LUIS-MA A BELEM-PA. PERIODO 09/11/2025 A 11/11/2025.PROC.0005075.1100000937.0.2025.

PAGAMENTO DE 03 ( TRES) DIARIAS PARA A ASSESSORA NAILANA HELENA COSTA , PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO NO NUCLEO DE BOM JARDIM-MA , NO PERIODO DE 11/11/2025 a 13/11/2025 , PROC 000502811000094302025 , EXERCICIO /2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA ARANHA PARA REALIZAR ATIVIDADE DE GRUPO TERAPÊUTICO EM ALCÂNTARA, BEQUIMÃO E GUIMARÃES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/11 A 19/11/2025. PROC.0004845.110001225.0.2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR, FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E PRESTAR APOIO NO STAND DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A COP 30, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005045.110000950.0.2025.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SUBDEFENSORA - GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COP 30, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005044.110000953.0.2025.