NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ZÉ DOCA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS. PREGÃO ELETRONICO 90016/2025. PROC.0003376.110000943.0.2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS CONFORME CONTRATO MULTIPLO Nº9912354952, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000302.110000936.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA ANNA MINEIRO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004663.110001022.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR TULIO GARCIA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004901.110001013.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PEO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA. PROC. Nº 0004906.110000944.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR JULIANO DOS ANJOS, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004905.110001103.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR VINICIUS OLIVEIRA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004263.110001185.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA ASSESSORA JUNIOR NATTANIELY SOUSA LIMA. PROC. Nº 0004939.110001029.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004621.110001212.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE AAQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMANTA MINUTA IA E GEMINI.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA RHAYRA BARROS, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004807.110000986.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004841.110001035.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002753.110001053.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINITA IA.PROC.0004946.110001077.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO ASSESSOR MARCOS COSTA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004920.110000972.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REF RENOVAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO DE 03 CAMINHONETES HILUX PERTENCENTES A FROTA DE VEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PERIODO: 28/09/2025 a 28/09/2026. PROC. 0004027.110000937.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.