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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000499
MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.
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R$ 1.700,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000498
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.
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R$ 1.700,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000497
JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.
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R$ 2.265,92 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000496
GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.
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R$ 1.700,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000509
PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.
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R$ 300,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000506
ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026
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R$ 360,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000510
PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.
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R$ 250,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000507
ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026
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R$ 550,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000474
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 24.744,73 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000475
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 24.744,72 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000472
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.
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R$ 20.249,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000472
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.
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R$ 3.406,93 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000462
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 325.108,37 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000043
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026
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R$ 23.182,48 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000042
MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
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R$ 2.000,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000236
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 149.889,60 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000237
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.348.775,31 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000242
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 12.515,14 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000239
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.165.395,81 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
|
R$ 3.807,42 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
|
R$ 19.314,25 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
|
R$ 4.593,03 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
|
R$ 27.323,65 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000211
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 37.666,32 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000211
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 753.326,44 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000218
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 382,31 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000024
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
|
R$ 1.192,68 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000221
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 12.168,90 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000212
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 3.282.216,52 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000217
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 5.256,58 |
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