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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000211
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 37.666,32 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000211
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 753.326,44 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000218
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 382,31 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000024
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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R$ 1.192,68 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000221
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 12.168,90 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000212
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 3.282.216,52 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000217
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 5.256,58 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000216
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 34.754,53 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000005
BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026
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R$ 244,44 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000005
BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026
|
R$ 244,44 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000011
ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
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R$ 1.500,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 2.000,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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R$ 4.840,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000015
CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026
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R$ 1.800,00 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000159
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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R$ 3.222,57 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000136
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 383.568,60 |
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02/03/2026
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EMPENHO: 2026NE000136
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 18.346.999,59 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000236
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026
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R$ 149.889,60 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000209
LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026
|
R$ 236,88 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000208
MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026
|
R$ 807.229,13 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000122
WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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R$ 3.250,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000118
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026
|
R$ 2.000,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000488
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 03/03/2026 A 05/03/20206.PROC.0001202.110000943.0.2026.
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R$ 1.020,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000487
JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA EM IMOVEL DA DPE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001209.110000943.0.2026
|
R$ 1.200,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000486
ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001203.110000943.0.2026
|
R$ 1.700,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000474
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
|
R$ 24.744,73 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000475
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
|
R$ 24.744,72 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000462
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
|
R$ 325.108,37 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000380
LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026
|
R$ 16.000,00 |
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27/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000376
MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
|
R$ 276.163,18 |
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