6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR CICERO DE LACERDA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0002503.110001035.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0003853.110001119.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023. EXERCICIO DE 2025. PROC.0002485.110000971.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025

OITAVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.CONTRATO 021/2018.EXERCICIO 2025.PROC.0001818.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº47/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROC.0000974.110000949.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

QUARTO APOSTILAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL RURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCÍCIO DE 2025. PROC. 0001266.110000937.0.2025

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA CRISTINA COSTA CARVALHO - n°14/23 , CONVENIO EDUCAR PARA PREVENIR , PROCESSO N°1061110000097102025 , EXERCICIO 2025.

CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA CRISTINA COSTA CARVALHO - n°14/23 , CONVENIO EDUCAR PARA PREVENIR , PROCESSO N°10611000097102025 , EXERCICIO 2025.

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.