REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

ASSESSORA JURIDICA JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 0000618.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

REF CONTRATO 19/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL NARYANE COSTA FERREIRA SANTOS DO CONVENIO 15/2023/SEMCAS - PERCORRENDO CAMINHOS. EXERCICIO/2025. PROC. 0000294.110000971.0.2025

REF CONTRATO 32/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVENIO 952931/2023/MJSP/SAJU. EXERCICIO/2025. PROC. 0000212.110000971.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA, PROC. 0000263.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO EM ARARI E ANAJATUBA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/10 A 11/10/2025. PROC.0004361.110000954.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO EM ARARI E ANAJATUBA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/10 A 11/10/2025. PROC.0004361.110000954.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À DEFENSORA ISABEL DO VALE, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004216.110001115.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 286/2025 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA (água mineral, manutenção de ar-condicionado e serviço hidráulico)