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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000467
MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.
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R$ 3.973,65 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000466
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 1.205.536,66 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000054
PATRICIA PEREIRA GARCIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026
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R$ 1.440,00 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000432
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026
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R$ 11.118,52 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000432
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026
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R$ 2.779,63 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 939,96 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 939,96 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000230
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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R$ 59,32 |
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25/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000007
MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026
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R$ 203,50 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000454
EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR QUE IRA REALIZAR APOIO NA ACAO SOCIAL EM SAO LUIZ GONZAGA/MA.PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001143.110000937.0.2026
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R$ 1.360,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000443
MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO/MA.PERIODO 25/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001130.11000936.0.2026.
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R$ 2.720,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000440
WELITON MENDES RAMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ACAO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001132.110000937.0.2026
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R$ 1.360,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000439
WELITON MENDES RAMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR REALIZAR TRANSLADO E APIO DA SERVIDORA MIRTES E LEVARA O SERVIDOR DA SUP. DE INFORMATICA ,GABRIEL MOUTA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/206 A 04/03/2026.
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R$ 1.700,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000438
INGRID DO NASCIMENTO CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000437
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000441
DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.
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R$ 90,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000442
DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.
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R$ 2.800,00 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000465
ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026
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R$ 3.895,58 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000463
LUANNE SILVA REIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.
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R$ 3.973,65 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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R$ 4.368,56 |
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24/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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