REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000280.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARIO SERGIO MOURA SANTOS- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODÓ/MA.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA REALIZAR O CREDENCIAMENTO NECESSÁRIO PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL QUE DARÁ ACESSO AO SISTEMA CRC, EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE CURURUPU/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 17/08 A 19/08/2025. PROC.0003380.110000998.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA. PROC.0003563.110001004.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PASTOS BONS-MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARIO SERGIO MOURA SANTOS- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODÓ/MA.

CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA BRUNO DIXON DE ALMEDA MACIEL- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE EXECUÇÃO PENAL.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PASTOS BONS-MA.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA. PROC.0003563.110001004.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0000570.110000943.0.2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 REF SERVICO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA JUSBRASIL PLANO PESQUISA BASICA COM 240 ACESSOS POR UM PERIODO DE 90 DIAS PARA DEFENSORES E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC. 0002467.110000956.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS COM À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0004008.110000950.0.2025