REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024-DPE/MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CORPO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA CAPITAL E INTERIORES DO ESTADO( IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS), POR MEIO DE TAXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023. PROC.0004466.110000937.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA CONTRATO Nº 014/2017-DPE/MA. PROC. 0000273.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MARILIA MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA. PROC.0003394.110001020.0.2025

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001782.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001789.110000971.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MARILIA MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA. PROC.0003394.110001020.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA O MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 12/08 A 15/08/2025. PROC.0003505.110000937.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS A GRAJAÚ/MA.PERIODO 11/08/2025 A 15/08/2O25.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DO NUCLEO AGRÁRIO QUE IRÁ REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL EM MATÕES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 12/08 A 15/08/2025. PROC.0003506.110000937.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAM AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 11/08 A 15/08/2025. PROC.0003500.110000937.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA-CHEFE DA DIV.DE MATERIAL- ATENDER DEMANDA DA SEDE.DEFENSORIA PUBLICA/MA.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA. PROC.0003393.110001013.0.2025

COMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA-CHEFE DA DIV.DE MATERIAL- ATENDER DEMANDA DA SEDE.DEFENSORIA PUBLICA/MA.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA. PROC.0003393.110001013.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 192/2025 PARA O SERVIDOR IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA (MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO)

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS PARA PARTICIPAR DO I FORUM NACIONAL DA OBSERVA CUSTÓDIA EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 20/08 A 23/08/2025. PROC.0003218.110001089.0.2025