QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001792.110000971.0.2025.

COMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA-CHEFE DA DIV.DE MATERIAL- ATENDER DEMANDA DA SEDE.DEFENSORIA PUBLICA/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MARILIA MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA. PROC.0003394.110001020.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVENIO SEMCAS. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2025. PROC.0002341.110000931.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVENIO SEMCAS. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2025. PROC.0002341.110000931.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KIT COMPUTADOR COMPLETO PARA ATENDER OS PROJETOS EDUCAR PARA PREVENIR E PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS - CONVENIO SEMCAS. PREGÃO ELETRONICO 90006/2025. PROC.0002313.110000931.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KIT COMPUTADOR COMPLETO PARA ATENDER OS PROJETOS EDUCAR PARA PREVENIR E PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS - CONVENIO SEMCAS. PREGÃO ELETRONICO 90006/2025. PROC.0002313.110000931.0.2025

REF AQUISICAO DE ESTABILIZADOR 1500va DESTINADO A EXECUCAO DOS PROJETOS EDUCAR PARA PREVENIR E PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS. PREGAO ELETRONICO 90006/2025-DPE/MA. CONVENIO SEMCAS. PROC. 0002339.110000931.0.2025

REF AQUISICAO DE ESTABILIZADOR 1500va DESTINADO A EXECUCAO DOS PROJETOS EDUCAR PARA PREVENIR E PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS. PREGAO ELETRONICO 90006/2025-DPE/MA. CONVENIO SEMCAS. PROC. 0002339.110000931.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA NAYANNE BARROS FEQUES.EXERCICIO/2025.PROC.0001313.10000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L CONFORME CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000653.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO SERVIDOR FELIPE DIAS CORREA, EXERCICIO DE 2025. PROC.000526.110000956.0.2025.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025

Pagamento de uma diária para o Assessor MARIO SERGIO CAVALCANTE, no período de 02/08/2025 a 02/08/2025 , Fiscalização e acompanhamento de obra, Timbiras-MA , proc 0003346.110000943.0.2025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA. PROC.0003381.110000944.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023. EXERCICIO DE 2025. PROC.0002485.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO TECNOLOGICO QUE SERA DESTINADO AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAFICOS- IMESC (01 COMPUTADOR WORKSTATION). PROC. 0002279.110000931.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AÚDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME CONTRATO Nº093/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0000275.110000937.0.2025