REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO 120/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022 DPE/MA. PROC.0000382.110000943.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº035/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº063/2023. PROC.0000285.110000937.0.2025

REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA LUCIANA DOS SANTOS LIMA. PROC. Nº 0004462.110001068.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA-ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA- MUTIRÃO INDIGENA EM GRAJAÚ-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAÚ/MA.PERIODO 11/08/2025 A 15/08/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO INDÍGENA EM GRAJAÚ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO DE 11/08 A 15/08/2025. PROC.0003343.110000932.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA ELABORAR RELATÓRIO SOCIAL NA COMUNIDADE MANDACARU DOS PRETOS, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO, DE 12/08 A 15/08/2025. PROC. 0003350.110001050.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA-DEFENSOR PUBLICA-VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE MATOES,COMUNIDADE MANDACARU DOS PRETOS. SÃO LUIS-MA A MATÕES/MA.PERIODO 12/08/2025 A 15/08/2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS-ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHAIRA E LEVAR MATERIASIS PARAOS NUCLEOSDA ROTA.SÃO LUIS A ESTREITO, PORTO FRANCO,CAROLINA E BALSAS/MA.PERIODO 05/08/2025 A 08/08/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À ROSÁRIO E ARAOSES/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2025. PROC.0003352.110000937.0.2025

Pagamento 05 diárias para defensora VIVIANE CARVALHO DE MELO , no período 12/08/2025 a 16/08/2025, VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri ¿ CONAJÚRI, proc 0002739.110000956.0.2025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIADE ESCUTA ESPECIALIZADA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 06/08/2025. PROC.0003310.110001109.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2025. PROC.0003320.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À VIANA, SANTA INÊS E ZÉ DOCA, NAS DATAS DE 07/08 A 08/08/2025. PROC.0003313.110000960.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0003306.110001043.0.2025