REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 08/08/2025. PROC.0003321.110000943.0.2025

05(CINCO) DIARIASPARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS=-ASSESSOR JUNIOR-FISCSLIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEOBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM MATÕES-MA.SÃO LUIS A MATÕES/MA.PERIODO 04/08/2025 A 08/08/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2025. PROC.0003320.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À VIANA, SANTA INÊS E ZÉ DOCA, NAS DATAS DE 07/08 A 08/08/2025. PROC.0003313.110000960.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICIANO CURVELO GARCIA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU/MA.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025

NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA, PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003113.110000937.02025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

AQUISIÇÃO DE LOGOMARCAS E LETREIROS PERSONALIZADOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DOS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - DPE/MA. PROC. Nº 0002234.110000938.0.2025 .

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PILHAS ALCALINA AA E AAA DE 1,5VOLTS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002423.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002122.110000938.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ), PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001091.110000938.0.2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

QUARTO APOSTILAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL RURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCÍCIO DE 2025. PROC. 0001266.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - DPE/MA. PROC.0000281.110000937.0.2025